Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 08/10/2025

Protocolo: 46870

Requerente: FRANCISCO IVAN GONÇALVES

Endereço: RUA ANGELO CAPELO, 312 - BAIRRO VILA ALBA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore não permite acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:

Data: 08/10/2025

Protocolo: 43823

Requerente: ALVINER BORGHI FORNAZIERI

Endereço: RUA AFONSO PENA, 891 - BAIRRO VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:2 – Ameixa-assíria (Cordia dichotoma) - Exótica, Ipê-roxo (Handroanthus heptaphyllus) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 07/10/2025

Protocolo: 49526

Requerente: JUNIO ANDERSON DA SILVA ALVES

Endereço: RUA ANZE MOLIZE, 321 - BAIRRO UMUARAMA

Quantidade/Especie:1 – Farinha-seca (Albizia niopoides) - nativa

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está localizada inadequadamente no terreno, impossibilitando o proprietário de construir a calçada e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco mudas) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:item III

Data: 07/10/2025

Protocolo: 41772

Requerente: ORLANDO CASASSOLA NETO

Endereço: RUA CANDIDO PORTINARI (QUADRA 102, LOTE 04) - BAIRRO NOVA YORK

Quantidade/Especie:1 – Mogno-africano (Khaya senegalensis) - Exotica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está localizada inadequadamente no terreno, impossibilitando o proprietário de construir a calçada . Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:item III.

Data: 07/10/2025

Protocolo: 35702

Requerente: ALONSO E VITORIO ADMINISTRADORA IMOBILIARIA LTDA

Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS, 1950 - BAIRRO SAUDADE

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com suas raízes danificando a guia da sarjeta e com os seus estados fitossanitários comprometidos. Árvores em processo de senilidade, com seus troncos em processo de deterioração e apodrecendo devido a constantes podas drásticas e inadequadas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Primeiro de Maio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 07/10/2025

Protocolo: 34632

Requerente: ALINE MEDEIROS ANTONIO VOLTARELLI

Endereço: RUA PEDRO DE TOLEDO, 1154 - BAIRRO BANDEIRAS

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Árvore em processo de senilidade, com seu tronco em processo de deterioração e apodrecendo devido a constantes podas inadequadas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 07/10/2025

Protocolo: 45360

Requerente: JANDIRA REIS DASILVA

Endereço: RUA LUIZ BENTO DA ROCHA, 231 - BAIRRO IPANEMA

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:Foii constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecendo. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 07/10/2025

Protocolo: 28700

Requerente: SELMA ANDRADE SANTOS LOPES

Endereço: RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA, 267 - BAIRRO JUSSARA

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Suas raízes estão danificando a guia de sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e III

Data: 06/10/2025

Protocolo: 27897

Requerente: PAU-BRASIL EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA.

Endereço: RUA VICTOR BOMBONATI, (LOTE 28)

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com suas raízes danificando a guia da sarjeta e localizadas no meio da calçada do terreno, impossibilitando o proprietário de construir a calçada. Árvores com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 06/10/2025

Protocolo: 27897

Requerente: PAU-BRASIL EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA.

Endereço: RUA VICTOR BOMBONATI, (LOTE 29)

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores estão localizadas no meio da calçada do terreno, impossibilitando o proprietário de construir a calçada . Árvores com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. As árvores 1 e 2 estão com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 29 (vinte e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

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