Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 09/04/2026

Protocolo: 9030

Requerente: APARECIDO MINORU KAWANO

Endereço: RUA: NEWTON PRADO, Nº 375, SÂO JOAQUIM

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 09/04/2026

Protocolo: 9042

Requerente: Norberto Muniz

Endereço: RUA: Joaquim Fernandes (quadra 30 lote 5), Bairro Nova York

Quantidade/Especie:1 – Ameixa-assíria (Cordia dichotoma)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes invadindo o leito carroçável da rua e danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e esquinas - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 09/04/2026

Protocolo: 11108

Requerente: PEDRO DE PAULA LIMA

Endereço: RUA: SÃO LEOPOLDO, Nº 139, VILA INDUSTRIAL

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 09/04/2026

Protocolo: 11225

Requerente: REGINALDO RODRIGUES MOSCA

Endereço: RUA: EMILIA SANTOS, Nº 140 E 160, PRIMAVERA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores possuem alturas maiores do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. A árvore 2 está com suas raízes danificando o muro do imóvel. A árvore 3 está com suas raízes danificando a tubulação de água potável do imóvel e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio no número 140 - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 29 (vinte e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 09/04/2026

Protocolo: 11455

Requerente: VICENTE PAULO PIRES

Endereço: RUA: AFONSO PENA, Nº 1119, VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:1 – Pau-ferro (Libidibia ferrea)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 07/04/2026

Protocolo: 5939

Requerente: EMILIANA BRANDÃO

Endereço: RUA: JOSÉ TREVISAN BACELAR, Nº 421, JARDIM ATLANTICO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 07/04/2026

Protocolo: 9555

Requerente: YACHT CLUB DE ARAÇATUBA

Endereço: V CARAM REZEK, S/N KM 18, FAZENDA PAQUETA

Quantidade/Especie:2 – Guapuruvu (Schizolobium parahyba)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as árvores são de uma espécie de alto risco em proximidade de edificações. Sua madeira é de baixa densidade, tornando-a propensa a quebras e quedas, especialmente sob ventos fortes. Pode crescer cerca de 3 metros por ano, atingindo rapidamente alturas de 15 a 30 metros (podendo chegar a 40 m), o que potencializa os danos em caso de queda. Apresenta raízes superficiais e frágeis, aumentando o risco de tombamento. Por ser uma espécie pioneira, tem um ciclo de vida relativamente curto e rápido declínio, o que leva a quedas de galhos espessos e da árvore inteira quando envelhece. Devido ao seu porte massivo, é recomendada apenas para grandes áreas verdes, parques e jardins amplos, longe de fiações elétricas e construções. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 07/04/2026

Protocolo: 10871

Requerente: MAKOTO FUTINO

Endereço: RUA: ANTONIO FLORENCE, 299 - BAIRRO HIGIENOPOLIS

Quantidade/Especie:1 – Canelinha (Nectandra angustifolia) - Nativa Ameaçada de Extinção

Compensação Ambiental:pós vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 50 (cinquenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 06/04/2026

Protocolo: 41772

Requerente: ORLANDO CASASSOLA NETO

Endereço: AVENIDA DA SAUDADE, 1200 BAIRRO ALTO DA SAUDADE

Quantidade/Especie:1 – Mogno-africano (Khaya senegalensis)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está localizada inadequadamente no terreno, impossibilitando o proprietário de construir a calçada . Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 06/04/2026

Protocolo: 8075

Requerente: SONIA CELESTE SALATINO

Endereço: RUA: Oscar Rodrigues Alves 1014 - Bairro Centro

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:PARECER DO TÉCNICO RESPONSÁVEL: Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

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