Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 15/12/2025

Protocolo: 58388

Requerente: SANDRA REJANE GOMES MIESSA

Endereço: RUA CATANDUVA, 1008 - BAIRRO NOVA IORK - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Farinha-seca (Albizia niopoides)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Mém de Sá - mantendo a distância de 5 (cinco) metros da esquina e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 15/12/2025

Protocolo: 28110

Requerente: VANIA REGINA FERNANDES

Endereço: RUA GASTÃO VIDIGAL, 32 - BAIRRO MONTERREY - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água potável e esgoto da residência. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 15/12/2025

Protocolo: 28580

Requerente: JOSE ANTONIO CARDOSO

Endereço: RUA GUATEMALA, 1049 - BAIRRO PLANALTO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros da esquina e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleianum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 10/12/2025

Protocolo: 46601

Requerente: JONATHAS EDUARDO VIRGILIO PIASSI

Endereço: RUA ALMIRANTE BARROSO, 652 - BAIRRO VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:2 – Aroeira-salso (Schinus molle), Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Sugiro também aumentar o espaço no colo da árvore para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes para evitar que elas quebrem a calçada A árvore 2 está morta. A árvore 3 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, autorizando a supressão apenas das árvores 2 e 3. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de esquinas e postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E ITEM III

Data: 10/12/2025

Protocolo: 56217

Requerente: FB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Endereço: RUA PEREIRA PASSOS, 747 - BAIRRO SANTANA

Quantidade/Especie:1 – Nim (Azadirachta indica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade . A árvore 2 está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, autorizando a supressão apenas da árvore 1. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, relacionadas à espécie exótica.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 10/12/2025

Protocolo: 50495

Requerente: FERNANDO ZUPIROLI

Endereço: RUA AQUIDABAN, 951 - BAIRRO VILA MENDONÇA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Pata de vaca (Bauhinia variegata), Monguba (pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore por conta do projeto de rebaixamento de guia como no croqui em anexo e também por problemas fitosanitários (conforme fotos em anexo). Portanto, DEFIRO a retirada das duas árvores. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambientee Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 04/12/2025

Protocolo: 44950

Requerente: VESUVIO EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA

Endereço: AV. JOAQUIM POMPEU DE TOLEDO 1567, BAIRRO MORUMBI

Quantidade/Especie:9 – Exóticas: Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: As árvores 1, 2 e 3 estão com seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade A árvore 4 está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. A árvore 5 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando d e podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. A árvore 7 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade. As árvores 6, 8 e 9 possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente realizar o replantio na rua Martin Luther King - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 3 (três) mudas de Ipê-amarelo (Handroanthus albus) e fornecer 87 (oitenta e sete) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, relacionadas às espécies exóticas.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, ITEM III e ITEM VI

Data: 01/12/2025

Protocolo: 57537

Requerente: ADEMIR DA SILVA

Endereço: Alziro Zarur, 820 - Bairro Guanabara - Araçatuba/sp

Quantidade/Especie:3 – 1 Oiti (Moquilea tomentosa), e 2 Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com PQI - Perigo de Queda Iminente. O seu tronco está infestado de cupins, com elevada inclinação em direção ao leito carroçável da rua e sua copa está escorada na fiação de energia elétrica . Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM I

Data: 01/12/2025

Protocolo: 72951

Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP

Endereço: AVENIDA CAFE FILHO C/ MAESTRO ZICO SEABRA - BAIRRO ICARAY - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Leucaena leucocephala

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore para realização de serviço de nivelamento de terreno e escoamento de águas pluviais. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, conforme o seu plano de trabalho e setorização.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:IV

Data: 21/11/2025

Protocolo: 53822

Requerente: OVEDIR JOSE ARCOS

Endereço: NOEL ROSA, 250 - BAIRRO ROSELI - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

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