Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 05/11/2025

Protocolo: 52800

Requerente: VANDERLEI LUIS NARDELLI

Endereço: ANTONIO GOMES DO AMARAL, 732 - BAIRRO SANTANA -

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 05/11/2025

Protocolo: 51618

Requerente: VITOR HENRIQUE SILVA DE PAULA

Endereço: SÃO DOMINGOS, 233 - JARDIM JARDIM PAULISTA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore para regularização parcial de uma residência e construção de um salão comercial, assim como no projeto aprovado pela prefeitura em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 05/11/2025

Protocolo: 52469

Requerente: IRACI SAYURI NACAZONE HIRAO

Endereço: SAVERIO SAFIOTTI, 154 - BAIRRO PARAISO

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, o muro e a tubulação de água potável do imóvel. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 05/11/2025

Protocolo: 52752

Requerente: NAIR ALVES DA SILVA

Endereço: JORGE QUINTILIANO, 266 - BAIRRO D. AMELIA

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com seu tronco inclinado em direção à rua Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 05/11/2025

Protocolo: 52715

Requerente: MICHELE VANESSA ATAIDE

Endereço: IGOR DOURADO E CASTRO, 1182 - BAIRRO PORTO REAL II

Quantidade/Especie:1 – Pau-formiga (Triplaris americana)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. O corpo de frutificação de fungos denota grave comprometimento da base e do sistema radicular primário que sustenta mecanicamente a árvore . Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando o piso interno do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 05/11/2025

Protocolo: 52561

Requerente: MARCILENE DA SILVA LOPES

Endereço: FRANCISCO GONZAGA CICERO DE SÁ, 158 - BAIRRO PEDRO PERRI -

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando as tubulações de água pluvial e potável do imóvel vizinho e as tubulações de água pluvial, potável e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Sebastião Carvalho Rico - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e esquinas e 1 (um) metro de tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 05/11/2025

Protocolo: 52452

Requerente: HILDETE DOS SANTOS PEREIRA

Endereço: SALDANHA MARINHO, 1607 - BAIRRO PARAISO

Quantidade/Especie:1 – Ipê-rosa (Tabebuia rosea)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e a mureta do portão do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 05/11/2025

Protocolo: 52276

Requerente: IGREJA EVANGELICA A MENSAGEM DA CRUZ

Endereço: BOLIVIA, 1776 - BAIRRO PLANALTO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvore em processo de senilidade, com sua copa desequilibrada e descaracterizada e com seu tronco em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua São Bernardo - mantendo a distância de 5 (cinco) metros entre mudas e da esquina e de 1 (um) metro de tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia), 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum), 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 7 (sete) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM VI

Data: 05/11/2025

Protocolo: 51412

Requerente: RITA DE CASSIA VILELA LEMOS

Endereço: ANISIO LUIZ MARQUES, 94 - BAIRRO PALMEIRAS

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade, com suas raízes danificando a mureta do portão do imóvel e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 05/11/2025

Protocolo: 66124

Requerente: MARCO ANTONIO HIRASAKI

Endereço: RUA TIRADENTES, 585 - BAIRRO CENTRO

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade . A árvore 2 está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, autorizando a supressão apenas da árvore 1. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, relacionadas à espécie exótica

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

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