Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 13/01/2026

Protocolo: 385

Requerente: DEPARTAMENTO SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SMA - PMA

Endereço: COELHO NETO, 73 - VILA SÃO PAULO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie: – Mangueira (Mangifera indica), Indeterminada e Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do cemitério. Sem acessibilidade suficiente na calçada. A árvore 2 está morta. A árvore 3 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, conforme o seu plano de trabalho e setorização.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E ITEM III

Data: 13/01/2026

Protocolo: 35348

Requerente: Vera Lucia Severino

Endereço: José Mauricio de Souza N°574, Águas Claras - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pau-formiga (Triplaris americana)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial, o portão e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 08/01/2026

Protocolo: 54910

Requerente: Ana Lucia de Oliveira Lima

Endereço: Rua Clarismundo de Melo, Nº 572, Jardim Montes Carlo

Quantidade/Especie:1 – Manguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:pós vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 07/01/2026

Protocolo: 42638

Requerente: ADRIANO DOS SANTOS GARCIA

Endereço: RUA JOSE XAVIER COUTO, 1278 - BAIRRO PRIMAVERA

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está morta. A árvore 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial do imóvel. A árvore 3 está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E ITEM III

Data: 05/01/2026

Protocolo: 58924

Requerente: JURANDIR SEVERINO

Endereço: AVENIDA IBIRAPUERA, 638 - BAIRRO PALMEIRAS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando o muro do imóvel. A árvore 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E ITEM III

Data: 05/01/2026

Protocolo: 52337

Requerente: NATALIA ROCHA BATISTA

Endereço: RODAMANT FERREIRA, 38 - BAIRRO CLAUDIONOR CINTI - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM VI

Data: 05/01/2026

Protocolo: 57402

Requerente: Kiyomi Takeara de Oliveira

Endereço: Fabriciano Juncal Nº 10 - Nova York - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:3 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores não permitem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 30 (trinta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 05/01/2026

Protocolo: 40637

Requerente: GISELE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Endereço: JOSE RAAB, 95 - BAIRRO JOSE SARAN - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água potável do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E ITEM VI

Data: 22/12/2025

Protocolo: 61493

Requerente: GISELIA CRISTINA MARCICANO

Endereço: LIBERDADE, 160 - BAIRRO VILA BANDEIRANTES - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvore com as raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 22/12/2025

Protocolo: 36392

Requerente: LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA MENDES

Endereço: CLOVIS PESTANA, 793 - BAIRRO DONA AMELIA

Quantidade/Especie:2 – Ameixa-assíria (Cordia dichotoma)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das árvores para construção do novo prédio que abrigará o setor de Patologia da Faculdade de Medicina Veterinária do Campus de Araçatuba / UNESP, assim como projeto em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

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