Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 08/10/2025

Protocolo: 33940

Requerente: DANIEL AZEVEDO DE OLIVEIRA

Endereço: RUA TORRES HOMEM, 705 - BAIRRO BANDEIRANTES

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore para construção de 5 unidades de estúdios em 2 pavimentos, assim como no projeto aprovado pela prefeitura em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 08/10/2025

Protocolo: 40514

Requerente: SERGIO RENATO CASASSOLA

Endereço: RUA HERCULANO THEODORO RODRIGUES (QUADRA 102 - LOTE 12) NOVA YORK

Quantidade/Especie:2 – Mogno-africano (Khaya senegalensis) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão localizadas no meio da calçada do terreno, impossibilitando o proprietário de construir a calçada . Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 08/10/2025

Protocolo: 44659

Requerente: VALDIR CAVAZZANA

Endereço: RUA SERGIPE, 53 - VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 45000

Requerente: REGINALDO APARECIDO VILLA BOAS

Endereço: RUA ERNESTO IMBASSAHY DE MELLO, 126 - BAIRRO ANTONIO PAGAN

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 08/10/2025

Protocolo: 46362

Requerente: CELIA DE SOUZA

Endereço: RUA RENATO WERNECK, 364 - BAIRRO DONA AMELIA

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Arvores em processo de senilidade após muitas podas inadequadas e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM VI

Data: 08/10/2025

Protocolo: 43162

Requerente: ANDRE LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRA

Endereço: RUA WALDEMAR OSORIO GABAS, 186 - BAIRRO CONCORDIA III

Quantidade/Especie:1 – Caroba (Jacaranda cuspidifolia) - Nativa

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está lascado e sua copa foi podada drasticamente. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 08/10/2025

Protocolo: 47241

Requerente: JANE CAVALCANTE MARINHO PONTES

Endereço: RUA BARÃO DO TRIUNFO, 911 - BAIRRO PARAISO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta, a mureta e o piso interno do imóvel.Portanto, DEFIRO o pedido deste processo.A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidiumrufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 08/10/2025

Protocolo: 46706

Requerente: CESAR AUGUSTO FERRAREZE BARBOSA

Endereço: RUA COELHO NETO, 708 - BAIRRO BANDEIRAS

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido, com seu tronco em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade devido a constantes podas inadequadas.Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade –SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM VI

Data: 08/10/2025

Protocolo: 45541

Requerente: PAULO HENRIQUE DA SILVA

Endereço: RUA ARISTIDES SILVA, 166 - BAIRRO PLANALTO

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) - Nativa

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel.Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 24 (vinte e quatro mudas) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 08/10/2025

Protocolo: 46462

Requerente: ALCEU STRINGHETTA

Endereço: RUA VEREADOR SEME ABRÃO, 451 - BAIRRO GUANABARA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

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