Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 07/11/2025

Protocolo: 52983

Requerente: VANDERLEI GRAVATA

Endereço: JOSE XAVIER DOS SANTOS, 388 - BAIRRO JOSÉ SARAN -

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus Terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 07/11/2025

Protocolo: 19311

Requerente: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL

Endereço: AVENIDA DA SAUDADE (SUBESTAÇÃO IPORÃ)

Quantidade/Especie:8 – Nativas 6 (seis): 3 Amendoim-bravo (Pterogyne nitens), 1 Embaúba (Cecropia pachystachya), 1 Farinha

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das árvores para garantir a eficiência e segurança das operações relacionadas à implantação de uma nova linha de distribuição de energia denominada como Ramal 138kV Nestlé Araçatuba e evitar interrupção no fornecimento de energia. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 170 (cento e setenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 150 (cento e cinquenta) mudas relacionadas às espécies nativas e 20 (vinte) mudas relacionadas à espécie exótica.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 06/11/2025

Protocolo: 36717

Requerente: MARCIO ANTONIO SIQUEIRA MARTINS

Endereço: ALVAREZ DE AVEZEDO, 399 - BAIRRO DONA AMELIA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Sugiro também aumentar o espaço no colo da árvore para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes para evitar que elas quebrem a calçada. A árvore 2 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, autorizando a supressão apenas da árvore 2. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM VI

Data: 06/11/2025

Protocolo: 53190

Requerente: LOURIVAL ANTONIO ARAUJO

Endereço: JOSE CANDIDO FERREIRA LOBO, 145 - BAIRRO JOSE SARAN

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 06/11/2025

Protocolo: 52747

Requerente: JESSICA TAMIRES NASCIMENTO DOS SANTOS

Endereço: PEDRO GRASSI, 1096 - BAIRRO PRIMAVERA

Quantidade/Especie:1 – Ipê-roxo (Handroanthus heptaphyllus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água potável e o piso interno do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 06/11/2025

Protocolo: 53588

Requerente: ADEMIR JUNIO DE SOUZA

Endereço: ANA NERI, 1264 - BAIRRO IPANEMA

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando o muro do imóvel. A árvore 2 está com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 06/11/2025

Protocolo: 52273

Requerente: WALDIR ANTONIO BORTHOLUCCI

Endereço: ESTRADA MUNICIPAL CARAN REZEK - 5680 - CASA 60

Quantidade/Especie:1 – Pau-formiga (Triplaris americana)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água potável e esgoto do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 06/11/2025

Protocolo: 52976

Requerente: JOSE JOAQUIM ALVES POMBO

Endereço: ALCEU AMOROSO LIMA, 103 - BAIRRO LAGO AZUL

Quantidade/Especie:1 – Indeterminada

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 05/11/2025

Protocolo: 52963

Requerente: JOSÉ CARLOS RODRIGUES COELHO

Endereço: BAGUAÇÚ, 1971 - BAIRRO PANORAMA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 05/11/2025

Protocolo: 52962

Requerente: ARLEI PATRICIO MARQUES

Endereço: OSVALDO ARANHA, 25 - BAIRRO GUANABARA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Mutambo (Guazuma ulmifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

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