Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 22/10/2025

Protocolo: 45656

Requerente: MARIA HELENA LIMA DOS SANTOS

Endereço: Rua Bartolomeu de Gusmão 177

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possue altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvore em processo de senilidade após muitas podas inadequadas e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, ITEM III e ITEM VI

Data: 22/10/2025

Protocolo: 45146

Requerente: IRAIDES PEREIRA DA SILVA

Endereço: RUA ANISIO LUIZ MARQUES, 272 - BAIRRO PALMEIRAS

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia de sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 22/10/2025

Protocolo: 49304

Requerente: FIORIAVANTE PALLON

Endereço: RUA GASTÃO VIDIGAL, 29 - BAIRRO MONTERREY

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 22/10/2025

Protocolo: 43954

Requerente: MARTA PEREIRA DA COSTA OLIVEIRA

Endereço: ROBERTO PANNAIN, 94 - CLOVIS PICOLOTTO- ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia de sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 22/10/2025

Protocolo: 47076

Requerente: ANITA YOKO MINATOGAWA

Endereço: PARAGUAI, 811 - JD. BRASILIA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 17/10/2025

Protocolo: 48472

Requerente: ELAINA APARECIDA CAVICHIA MARTINS

Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS, 911 - JARDIM BANDEIRAS

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) – Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore para legalização de uma residência e um comércio para uso de 4 salões comerciais com ampliação e regularização parcial, assim como no projeto aprovado pela prefeitura em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 16/10/2025

Protocolo: 42221

Requerente: UNIMED DE ARAÇATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Endereço: RUA TIRADENTES, 1301

Quantidade/Especie:2 – Resedá (Lagerstroemia indica) - EXOTICA

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão localizadas inadequadamente na calçada, atrapalhando no estacionamento de veículos. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o Fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 16/10/2025

Protocolo: 2513

Requerente: SERGIO FERREIRA BLAYA

Endereço: RUA JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA, 39 - JARDIM AMERICA

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina) - Exótica

Compensação Ambiental:DESISTENCIA

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 16/10/2025

Protocolo: 18309

Requerente: VIVIANE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA

Endereço: RUA LUIZ MITIDIEIRO, 833 - BAIRRO ANTONIO PAGAN

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial, o muro e o portão da residência. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 16/10/2025

Protocolo: 45573

Requerente: LUIZ ANTONIO DE ABREU

Endereço: RUA MANOEL CARVALHO DE SANTANA, 574 - BAIRRO UMUARAMA

Quantidade/Especie:1 – INDETERMINADA

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

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