Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 10/12/2025

Protocolo: 46601

Requerente: JONATHAS EDUARDO VIRGILIO PIASSI

Endereço: RUA ALMIRANTE BARROSO, 652 - BAIRRO VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:2 – Aroeira-salso (Schinus molle), Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Sugiro também aumentar o espaço no colo da árvore para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes para evitar que elas quebrem a calçada A árvore 2 está morta. A árvore 3 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, autorizando a supressão apenas das árvores 2 e 3. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de esquinas e postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E ITEM III

Data: 10/12/2025

Protocolo: 56217

Requerente: FB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Endereço: RUA PEREIRA PASSOS, 747 - BAIRRO SANTANA

Quantidade/Especie:1 – Nim (Azadirachta indica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade . A árvore 2 está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, autorizando a supressão apenas da árvore 1. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, relacionadas à espécie exótica.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 04/12/2025

Protocolo: 44950

Requerente: VESUVIO EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA

Endereço: AV. JOAQUIM POMPEU DE TOLEDO 1567, BAIRRO MORUMBI

Quantidade/Especie:9 – Exóticas: Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: As árvores 1, 2 e 3 estão com seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade A árvore 4 está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. A árvore 5 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando d e podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. A árvore 7 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade. As árvores 6, 8 e 9 possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente realizar o replantio na rua Martin Luther King - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 3 (três) mudas de Ipê-amarelo (Handroanthus albus) e fornecer 87 (oitenta e sete) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, relacionadas às espécies exóticas.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, ITEM III e ITEM VI

Data: 01/12/2025

Protocolo: 57537

Requerente: ADEMIR DA SILVA

Endereço: Alziro Zarur, 820 - Bairro Guanabara - Araçatuba/sp

Quantidade/Especie:3 – 1 Oiti (Moquilea tomentosa), e 2 Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com PQI - Perigo de Queda Iminente. O seu tronco está infestado de cupins, com elevada inclinação em direção ao leito carroçável da rua e sua copa está escorada na fiação de energia elétrica . Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM I

Data: 01/12/2025

Protocolo: 72951

Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP

Endereço: AVENIDA CAFE FILHO C/ MAESTRO ZICO SEABRA - BAIRRO ICARAY - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Leucaena leucocephala

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore para realização de serviço de nivelamento de terreno e escoamento de águas pluviais. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, conforme o seu plano de trabalho e setorização.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:IV

Data: 21/11/2025

Protocolo: 53822

Requerente: OVEDIR JOSE ARCOS

Endereço: NOEL ROSA, 250 - BAIRRO ROSELI - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 21/11/2025

Protocolo: 54515

Requerente: CELIA CANDIDA DA CUNHA

Endereço: ANZE MOLIZE, 804 - BAIRRO UMUARAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie: – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 21/11/2025

Protocolo: 56451

Requerente: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA

Endereço: RUA DR ALVARO AFONSO DO NASCIMENTO, 300

Quantidade/Especie:1 – Ipê (Handroanthus SP)- Nativa

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, constatou-se que a árvore encontra-se arrancada, com o sistema radicular exposto e parcialmente desprendida do solo, apresentando inclinação acentuada e risco iminente de queda. Tais condições caracterizam comprometimento estrutural irreversível, impossibilitando sua reestabilização. Portanto, DEFIRO a supressão. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambientee Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V

Data: 21/11/2025

Protocolo: 49068

Requerente: CLARICE IDES MARQUES

Endereço: RUA ANA NERI, 479

Quantidade/Especie:1 – Oitti (licania tomentosa)

Compensação Ambiental:Indefiro o pedido de supressão, uma vez que a árvore não apresenta risco de queda nem problemas fitossanitários. Não sendo constatadas irregularidades ou comprometimento da espécie, mantém-se o indeferimento do corte

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 19/11/2025

Protocolo: 52743

Requerente: APARECIDA LUCIA MESQUITA PINHEIRO

Endereço: AVENIDA 02 DE DEZEMBRO 2.999 - CHACARAS TV- ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Farinha-seca (Albizia niopoides) -

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore por conta do projeto de portão de entrada da residência de veículos que será construído no local, como no croqui em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

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