Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 10/10/2025

Protocolo: 42685

Requerente: MAGALI APARECIDA BARIONI

Endereço: RUA HUMBERTO BERGAMASHI, 110 - BAIRRO SÃO VICENTE

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 10/10/2025

Protocolo: 40643

Requerente: ROSELI DOS SANTOS VIEIRA VIOLA

Endereço: RUA GUILHERME DE OLIVEIRA, 95 - BAIRRO ANTONIO PAGAN

Quantidade/Especie:1 – Nim (Azadirachta indica) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 10/10/2025

Protocolo: 47414

Requerente: NILTON GODOY TRIGO

Endereço: RUA ANTONIO DE FREITAS MENEZES, 901 - BAIRRO SANTANA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e a mureta do portão do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 10/10/2025

Protocolo: 42492

Requerente: JOAO SILVA DE OLIVEIRA

Endereço: RUA JOÃO FERRARI, 105 - BAIRRO CLOVIS PICOLLOTO

Quantidade/Especie:1 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) - Nativa

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 10/10/2025

Protocolo: 35733

Requerente: APARECIDO PAULINO GALIARDI

Endereço: RUA BASTOS CORDEIRO, 138 - BAIRRO SANTANA

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 10/10/2025

Protocolo: 45406

Requerente: VANESSA ANTUNES FERREIRA

Endereço: RUA AUGUSTO KELLER, 462 - BAIRRO AMIZADE

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 10/10/2025

Protocolo: 47414

Requerente: NILTON GODOY TRIGO

Endereço: Rua Antonio de Freitas Menezes 901 - Bairro Santana

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e a mureta do portão do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 09/10/2025

Protocolo: 43549

Requerente: FLAVIO EDUARDO MENDONÇA FERREIRA

Endereço: RUA JOAQUIM FERNANDES, 54 - BAIRRO NOVA YORK

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 09/10/2025

Protocolo: 44320

Requerente: MEIRE MANSANARE RIBEIRO DA LUZ

Endereço: RUA PARAGUAI, 792 - JARDIM BRASILIA

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica, Mangueira (Mangifera indica) - Exótica

Compensação Ambiental:

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 09/10/2025

Protocolo: 45060

Requerente: CLAYTON HERMINIO MILOCH

Endereço: RUA WANDENKOLKI, 1834 - BAIRRO NOVO PARAISO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore para construção de uma residência unifamiliar térrea, assim como no projeto aprovado pela prefeitura em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

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