Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 19/01/2026

Protocolo: 62125

Requerente: LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

Endereço: RUA: MAESTRO ZICO SEABRA, 865

Quantidade/Especie:2 – Canelinha (Nectandra angustifolia) - Nativa Ameaçada de Extinção

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium Cattleyanum) e mais 99 (noventa e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 19/01/2026

Protocolo: 61748

Requerente: EDI RODRIGUES

Endereço: RUA: Jales, Nº150

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 19/01/2026

Protocolo: 62427

Requerente: ELIZABETE GOMES DA SILVA

Endereço: RUA: RAMOS DE AZEVEDO, 857 - BAIRRO ALVORADA

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 16/01/2026

Protocolo: 2453

Requerente: Demanda SMMAS

Endereço: Lagoa do Miguelão

Quantidade/Especie:77 – 01 Ameixa-assíria, 06 Jambolão, 68 Leucena, 1 Sete-copas e 1 Urucum.

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de supressão das 77 (setenta e sete) árvores para limpeza, desassoreamento e manutenção das tubulações de água pluvial da lagoa do Miguelão. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, de acordo com o seu plano de trabalho e setorização.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item IV e Item VIII.

Data: 15/01/2026

Protocolo: 61561

Requerente: SAMUEL DO VALE CARVALHO

Endereço: RUA ANTONIO GOMES DO AMARAL, 488

Quantidade/Especie:2 – Mangueira (Mangifera indica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E ITEM VI

Data: 15/01/2026

Protocolo: 56134

Requerente: ISABEL MARIA DE OLIVEIRA

Endereço: RUA PAULA SOUZA, 524 - BAIRRO ALVORADA

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) - Nativa

Compensação Ambiental:PARECER DO TÉCNICO RESPONSÁVEL: Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Árvore em processo de senilidade e com seu tronco em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 15/01/2026

Protocolo: 52971

Requerente: AILTON QUIRINO MEDEIROS

Endereço: RUA JABOTICABAL, 191- BAIRRO ENGENHEIRO TAVEIRA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a tubulação de água potável do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E ITEM VI

Data: 15/01/2026

Protocolo: 3830

Requerente: CONDOMINIO SÃO JOÃO DEL REY

Endereço: RUA MAJOR MENDONÇA, 606 - BAIRRO VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:4 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Sugiro também aumentar o espaço no colo da árvore para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes para evitar que ela quebre a calçada. A árvore 2 está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. A árvore 3 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel. A árvore 4 está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta do imóvel. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, autorizando a supressão das árvores 2, 3 e 4. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros da esquina e de bueiros e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus), 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 28 (vinte e oito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E ITEM III

Data: 15/01/2026

Protocolo: 54163

Requerente: IMOBILIARIA CONCORDIA LTDA

Endereço: RUA: ISALTINO CRESCENCIO, (COD IMOVEL 74113 E 74114)

Quantidade/Especie:2 – Algodoeiro-da-praia (Hibiscus tiliaceus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com seus estados fitossanitários comprometidos. Árvores tombadas na calçada e com seus troncos em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 15/01/2026

Protocolo: 56714

Requerente: SILENE DEVIDES FURLAN

Endereço: AV. PM CARLOS AP. BUZON, 337

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Árvore em processo de senilidade devido a constantes podas inadequadas e com seu tronco em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

1 2 3 4 5