Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 12/06/2026

Protocolo: 27494

Requerente: IRENE FAGUNDES GOMES

Endereço: XAVIER DE TOLEDO, Nº 715, ALVORADA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 1 está com suas raízes danificando o portão do imóvel e a tubulação de água potável do imóvel vizinho. A árvore 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , III E VI

Data: 11/06/2026

Protocolo: 27939

Requerente: NEIDE MARIA DE OLIVEIRA

Endereço: MANOEL BALTHAZAR SOBRINHO, Nº 1368, UMUARAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e a sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 11/06/2026

Protocolo: 27470

Requerente: APARECIDA SONIA FUSETTO

Endereço: TUPINAMBÁS, Nº 1188, MORUMBI - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 11/06/2026

Protocolo: 27867

Requerente: TERCILIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Endereço: AVENIDA UMUARAMA, Nº 700, UMUARAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendável para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o leito carroçável da rua. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 10/06/2026

Protocolo: 27706

Requerente: Jorge Pereira Lima

Endereço: Brigadeiro Tobias, Nº 350, Aclimação - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 10/06/2026

Protocolo: 27523

Requerente: JOÃO LUIS ESGALHA PEREIRA

Endereço: BENEDITA FERNANDES, Nº 623, SANTANA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 10/06/2026

Protocolo: 8653

Requerente: ROGER FERNANDO SILVA

Endereço: HUMBERTO DE CAMPOS, Nº 1887, IVO TOZZI - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore, assim como em anexo no alvará de rebaixamento de guia aprovado pela prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 10/06/2026

Protocolo: 25832

Requerente: SERGIO FRANCISCO DE CARVALHO CHICHE

Endereço: FELIPE CAMARÃO, Nº 268, VILA SANTA MARIA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-rosa (Tabebuia rosea)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando as tubulações de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 03/06/2026

Protocolo: 10953

Requerente: Samira Kamal Hage Watfa

Endereço: Aguapeí 2226 - Jardim do Prado- Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore, assim como em anexo no alvará de rebaixamento de guia aprovado pela prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 03/06/2026

Protocolo: 20403

Requerente: MARLI PEREIRA BOLONHA

Endereço: NAUR ANTONIO DOS SANTOS, Nº 280, JARDIM AMÉRICA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a mureta do portão e o piso interno do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

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