Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 25/03/2026

Protocolo: 6263

Requerente: AILTON CHIQUITO

Endereço: RUA: ÁREA RESERVADA n.02” – R. SEBASTIANA SOARES POSSARI – LOT. JD. DAS OLIVEIRAS

Quantidade/Especie:10 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: As árvores 1, 12 e 13 estão com seus troncos avançando em direção ao leito carroçável da rua, comprometendo a circulação e o estacionamento de veículos. As árvores 2, 3, 5, 14 e 15 estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento. A árvore 8 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a mureta do alambrado do imóvel. A árvore 9 está com sua copa em direção ao alambrado do imóvel, necessitando de podas drásticas para adequação. As árvores 4, 6, 7, 10 e 11 estão saudáveis e não apresentam problemas fitossanitários. Sugiro aumentar o espaço nos colos das árvores para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes, para evitar que elas quebrem a calçada. Sugiro também podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, autorizando a supressão apenas das árvores 1, 2, 3, 5, 8, 9, 12, 13, 14 e 15. A compensação será o fornecimento de 250 (duzentas e cinquenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 25/03/2026

Protocolo: 6549

Requerente: Gleide Aparecida Teruel Belentani

Endereço: RUA: Virgílio Ribeiro , Nº 102, Centro - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está com elevada inclinação e em processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 25/03/2026

Protocolo: 2722

Requerente: Edvaldo Emerson Luiz de Oliveira

Endereço: RUA: CRISTIANO OLSEN, Nº 2193, HIENOPOLIS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento. Árvores em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros entre mudas e esquinas - de 1 (uma) muda de Aroeirapreta (Myracrodruon urundeuva), 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma), 1 (uma) muda de Sobrasil (Colubrina glandulosa) e mais 27 (vinte e sete) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 24/03/2026

Protocolo: 58550

Requerente: MARTA RIBEIRO DA SILVA

Endereço: RUA: ANTONIO BARZAQUE PRIMO, Nº 351, RESIDENCIAL NOBREVILLE - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/03/2026

Protocolo: 6744

Requerente: Celso Corrêa

Endereço: RUA: Joaquim da Costa Gomes, Nº 101, GUANABARA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a tubulação de água pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E VI

Data: 24/03/2026

Protocolo: 13054

Requerente: Solange Pereira Faria Natal

Endereço: RUA: João Roberto Batagelo, Nº 702, IVO TOZZI - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Chuva-de-ouro (Cassia fistula)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Doutor Masaharu Taniguchi - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros da esquina - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 24/03/2026

Protocolo: 54244

Requerente: RENATO ALIANDRO BARROS

Endereço: RUA: PEDRO DE TOLEDO, 856 - BAIRRO HIGIENOPOLIS - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Sua copa está seca e seu tronco em processo de deterioração e apodrecimento. Suas raízes foram cortadas, comprometendo sua fixação ao solo e seu equilíbrio. Existem furos no seu tronco que podem ter sido feitos para envenenamento da mesma. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Mutambo (Guazuma ulmifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 24/03/2026

Protocolo: 12968

Requerente: Denise de Moraes Picollo

Endereço: RUA: GUARARAPES, Nº 110, NOVO UMUARAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia e a sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 24/03/2026

Protocolo: 12929

Requerente: MARIA PEREIRA PIRES

Endereço: RUA CHILE, Nº 840, BRASILIA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia e a sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III, VI

Data: 24/03/2026

Protocolo: 12866

Requerente: Maria Francisco Martins

Endereço: RUA: Moara Sacramento Amaro, Nº 183, Porto Real II - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pau-formiga (Triplaris americana)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore foi podada drasticamente, com a eliminação total de sua copa. Suas raízes estão danificando a guia e a sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

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