Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 16/10/2025

Protocolo: 46243

Requerente: JANETE DA CUNHA

Endereço: RUA FRANCISCO BRAGA, 262 - VILA ESTADIO

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica, Palmeira-imperial (Roystonea oleracea) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A espécie 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A espécie 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. A base de seu estipe está em processo de deterioração e apodrecimento. A espécie 3 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas e postes - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 19 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, ITEM III e ITEM VI

Data: 16/10/2025

Protocolo: 50986

Requerente: JOSE ROBSON FAVI

Endereço: RUA SALDANHA MARINHO, 255 - BAIRRO SÃO JOAQUIM

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água potável do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 16/10/2025

Protocolo: 45818

Requerente: ATILIO JESUS MASSUIA LEZO

Endereço: RUA MELVIN JONES, 101 - BAIRRO MORADA DOS NOBRES

Quantidade/Especie:2 – Ipê-amarelo-de-jardim (Tecoma stans) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores não permitem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:

Data: 16/10/2025

Protocolo: 41765

Requerente: LUCIANA GONÇALVES PANDOLFI CASASSOLA

Endereço: RUA CANDIDO PORTINARI, (QUADRA 102, LOTE 05) - BAIRRO NOVA YORK

Quantidade/Especie:8 – Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus), Mogno-africano (Khaya senegalensis), Amoreira

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 8 (oito) árvores estão localizadas inadequadamente no terreno, impossibilitando o proprietário de construir a calçada . Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e esquinas e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 139 (cento e trinta e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 29747

Requerente: E. E. PROFESSOR ARTHUR LEITE CARRIJO

Endereço: RUA AURELIANO VALADÃO FURQUIM, N° 690, BAIRRO UMUARAMA

Quantidade/Especie:1 – Farinha-seca (Albizia niopoides) - NATIVA

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. A base do seu tronco está oca e em processo de deterioração e apodrecimento. Suas raízes estão danificando o muro da escola e a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A Compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 14/10/2025

Protocolo: 42461

Requerente: JAIR CIRILLO

Endereço: RUA BARAÃO DEC CAMPINAS, 51 - BAIRRO SANTA LUZIA

Quantidade/Especie:1 – INDETERMINADA

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) .

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 10/10/2025

Protocolo: 45011

Requerente: MARIA TERESA JUNQUEIRA MATOS

Endereço: RUA PEREIRA PASSOS, 16 - BAIRRO SAO JOAQUIM

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidiumrufum) e mai 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 10/10/2025

Protocolo: 36358

Requerente: TAKAITIRO HAMADA

Endereço: RUA PARANA, 186 - JARDIM PAULISTA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 10/10/2025

Protocolo: 43020

Requerente: ANDERSON DE CAMARGO

Endereço: RUA LOURENÇO DOS SANTOS, 179 - BAIRRO ATLANTICO

Quantidade/Especie:1 – Algodoeiro-da-praia (Hibiscus tiliaceus) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando as tubulações de água potável e pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 10/10/2025

Protocolo: 43283

Requerente: STEPHAINE MIKA TAKIY YONEKAWA

Endereço: RUA PAUL HARRRIS, 1087 - JARDIM NOVA YORK

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-salso (Schinus molle) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Árvore em processo de senilidade, com seu tronco em avançado processo de deterioração e apodrecendo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Amb iente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

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