Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 07/05/2026

Protocolo: 19661

Requerente: KAYO FLAVIO HESS BARBOSA

Endereço: ALVARO DA FONSECA, Nº 328, UMUARAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 07/05/2026

Protocolo: 16295

Requerente: JOSE EDUARDO MARQUES DE ARAUJO

Endereço: AVENIDA DOIS DE DEZEMBRO, Nº 1030, PARQUE RESIDENCIAL AEROPORTO

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel vizinho. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III , VI

Data: 07/05/2026

Protocolo: 61691

Requerente: CRISTIANO ZAVANELLI

Endereço: RUA: PAUL HARRIS, Nº 967, NOVA YORQUE

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está com elevada inclinação em direção à rua e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 07/05/2026

Protocolo: 17935

Requerente: UNESP-FMV - Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba-SP

Endereço: RUA: Clóvis Pestana, 793, Bairro Dona Amelia

Quantidade/Especie:2 – Ipê-rosa (Tabebuia rosea)

Compensação Ambiental:PARECER DO TÉCNICO RESPONSÁVEL: Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. A sua copa está desequilibrada e o seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. A árvore 2 está muito próxima ao prédio, danificando o ar-condicionado, a calha e suas raízes danificando a parede. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 07/05/2026

Protocolo: 20075

Requerente: AJUJOS PARTICIPACOES LTDA

Endereço: RUA: CRISTIANO OLSEN, Nº 2459, BANDEIRAS

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 07/05/2026

Protocolo: 19695

Requerente: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS

Endereço: RUA: SILVIO JOSE VENTUROLLI, Nº 439, UMUARAMA

Quantidade/Especie:4 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) ,Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) , Sabão-de-soldado (Sapindus saponaria) ,

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: As árvores 1 e 2 estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvores em processo de senilidade. A árvore 3 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco e raízes estão em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. A árvore 4 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco e raízes estão em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e localizada muito próxima à divisa do terreno, influenciando na construção do muro. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas, postes e bueiros - de 1 (uma) muda de Sobrasil (Colubrina glandulosa) e mais 69 (sessenta e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 07/05/2026

Protocolo: 19503

Requerente: WILLIAM TAKAO

Endereço: RUA: SAO MARCOS, Nº 236, SUMARE

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 07/05/2026

Protocolo: 5396

Requerente: LUIS HENRIQUE GABAS DE CARVALHO

Endereço: RUA: ONU, Nº 177, GUANABARA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 07/05/2026

Protocolo: 49408

Requerente: HELIO NAVARRO GARCIA

Endereço: RUA: GUADALAJARA, Nº 1068, PLANALTO

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E VI

Data: 06/05/2026

Protocolo: 19750

Requerente: JOSÉ LUIS DE SOUZA

Endereço: RUA FARMACEUTICO ANTONIO DE SOUZA LIMA, Nº 453, ALVORADA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E VI

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