Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 03/11/2025

Protocolo: 51463

Requerente: MANOEL TEIXEIRA ALVES

Endereço: ATLANTICA, 94 - BAIRRO GUANABARA

Quantidade/Especie:1 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 03/11/2025

Protocolo: 51117

Requerente: MAY LEE FARES QUEIROZ LOURENÇO

Endereço: HUMAITA, 607 - BAIRRO CENTRO

Quantidade/Especie:2 – Pau-ferro (Libidibia ferrea)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água potável do imóvel e o muro do imóvel vizinho. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 03/11/2025

Protocolo: 51443

Requerente: JOSE CARLOS SANTANA

Endereço: ANTONIO DE DOGOY, 1462 - BAIRRO PRIMAVERA

Quantidade/Especie:1 – Calabura (Muntingia calabura)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está oco e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade, com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 03/11/2025

Protocolo: 51884

Requerente: DARCY DOS SANTOS MARTINS

Endereço: MARQUES DE ABRANTES, 461 - BAIRRO MONTE CARLO

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Os seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento. Árvores em processo de senilidade, com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Caróba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 02/11/2025

Protocolo: 50528

Requerente: VILMA GARCIA

Endereço: JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, 368 - BAIRRO PORTO REAL I

Quantidade/Especie:1 – INDETERMINADA

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 31/10/2025

Protocolo: 49617

Requerente: BENITO DE JEFERSON HENRIQUE

Endereço: JOSÉ BEZERRA DE LIMA, 220 - BAIRRO PLANALTO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 31/10/2025

Protocolo: 49434

Requerente: RONALDO RAMOS FERREIRA

Endereço: AMERICA DO NORTE, 51 - BAIRRO JUSSARA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água potável e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 31/10/2025

Protocolo: 49494

Requerente: MARIA RODRIGUES CARAVANTE

Endereço: JOSE BONIFÁCIO, 886 - BAIRRO VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:1 – Espirradeira (Nerium oleander)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana por ser extremamente tóxica. A ingestão ou contato com a pele para humanos e animais de qualquer parte da planta pode causar sintomas gastrointestinais, neurológicos e cardíacos graves, incluindo arritmias e, em casos extremos, parada cardíaca e morte. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Mutambo (Guazuma ulmifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 30/10/2025

Protocolo: 50767

Requerente: LETICIA ALMEIDA RAMOS DA SILVA

Endereço: BIRIGUI, 25 - BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

Quantidade/Especie:1 – Indeterminada

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 30/10/2025

Protocolo: 46642

Requerente: João Loureiro

Endereço: Rua Vicente Leporace 48, Morada dos Nobres

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Pata-de-vaca

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando o muro e o portão da residência. Sem acessibilidade suficiente na calçada. A árvore 2 está com suas raízes danificando o muro e a tubulação de água potável da residência. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ARTIGO 11 - ITEM III

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