Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 06/10/2025

Protocolo: 27897

Requerente: PAU-BRASIL EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA.

Endereço: RUA VICTOR BOMBONATI - (LOTE, 30)

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão localizadas no meio da calçada do terreno, impossibilitando o proprietário de construir a calçada . Árvores com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Caróba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 06/10/2025

Protocolo: 27897

Requerente: PAU-BRASIL EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA.

Endereço: RUA VICTOR BOMBONATI, (LOTE - 40)

Quantidade/Especie:3 – Monguba (Pachira aquatica) - Exótica, Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores estão com seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão infestados de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvores com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. As árvores 1 e 2 estão com suas raízes danificando a guia da sarjeta . Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleianum) e mais 29 (vinte e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, ITEM III e ITEM VI.

Data: 06/10/2025

Protocolo: 27897

Requerente: PAU-BRASIL EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA.

Endereço: RUA VICTOR BOMBONATI, - (LOTE - 41)

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM VI

Data: 06/10/2025

Protocolo: 27897

Requerente: PAU-BRASIL EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA.

Endereço: RUA VICTOR BOMBONATI, - (LOTE - 42)

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM VI

Data: 06/10/2025

Protocolo: 46052

Requerente: IRMA LOPES FELIX

Endereço: RUA VEREADOR ALDO CAMPOS, 2424 - BAIRRO NOVO PARAISO

Quantidade/Especie:2 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que: A árvore 1 está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecendo. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o piso interno do imóvel. A árvore 2 está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecendo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 03/10/2025

Protocolo: 40970

Requerente: VILMA GUARIZA

Endereço: RUA PERU, 761 - BAIRRO VILA CARVALHO

Quantidade/Especie:1 – Ipê-roxo (Handroanthu) - Exotica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 43722

Requerente: JOÃO LINCOLIN VIOL

Endereço: AV. DA SAUDADE, 386 - BAIRRO BANDEIRAS

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 24669

Requerente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL

Endereço: RUA MARQUES DE ABRANTES Nº 189 - BAIRRO MONTE CARLO

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 2 (duas) árvores para ampliação e regularização parcial de um templo religioso, assim como no alvará em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 22772

Requerente: JOAO VITOR OLSEN DIB

Endereço: RUA MONTE CASTELO, 557 - VILA INDUSTRIAL

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - exotica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e VI.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 43796

Requerente: NESTLE Brasil LTDA

Endereço: Rodovia Marechal Rondon Km 531- BAIRRO IPORÃ

Quantidade/Especie:8 – 8 Exóticas: 4 Oiti (Moquilea tomentosa) e 4 Sibipiruna (Cenostigma pluviosum)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 8 (oito) árvores para garantia de perímetro de segurança de construção de nova Sub-estação de energia de 13,8 KV, assim como no projeto em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 80 (oitenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

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