Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 01/08/2025

Protocolo: 23889

Requerente: Elisangela Andrea de Araujo Feitosa

Endereço: Rua: Benedito Bueno Dias, N°396 - JOSÉ SARAN

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 34117

Requerente: Walfrid Pereira Filho

Endereço: Rua: Isamar, N°320 - INDUSTRIAL

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 34209

Requerente: Abimael Francisco Pereira

Endereço: Rua: Brasilina Oliveira de Souza, N°90 - JARDIM OLIVEIRA

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) - Nativa

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Árvore plantada em tubo de concreto que pode ter danificado suas raízes e comprometido sua fixação ao solo e estabilidade, causando inclinação em direção à rua. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium ruffum) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 34596

Requerente: Natália Cristine Gaiotto Ferreira

Endereço: Rua: Marco Antonio Pace, N°87 - EZEQUIEL BARBOSA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Árvore de altura inadequada para o local, necessitando de constantes podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 32436

Requerente: Higina Lorene Zoneti

Endereço: Rua: Ipiranga N°644 - NOVA YORK

Quantidade/Especie:1 – Farinha-seca (Albizia niopoides) - Nativa

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore não permite acessibilidade suficiente na calçada e está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Árvore de altura inadequada para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 23859

Requerente: Adivaldo Trevizan

Endereço: Rua: Vasco da Gama, N°415 - JUSSARA

Quantidade/Especie:1 – Espirradeira (Nerium oleander) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana por ser extremamente tóxica. A ingestão ou contato com a pele para humanos e animais de qualquer parte da planta pode causar sintomas gastrointestinais, neurológicos e cardíacos graves, incluindo arritmias e, em casos extremos, parada cardíaca e morte. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 20360

Requerente: Rodriga Participações Societárias LTDA

Endereço: Rua: Neil Armstrong, N°15 - MONTE CARLO

Quantidade/Especie:1 – Nim (Azadirachta indica) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 20360

Requerente: Rodriga Participações Societárias LTDA

Endereço: Rua: Neil Armstrong, N°15 - MONTE CARLO

Quantidade/Especie:1 – Nim (Azadirachta indica) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 31342

Requerente: UNIMED Araçatuba

Endereço: Rua: Gaspar Lemos 2 - JARDIM SUMARÉ

Quantidade/Especie:2 – Exóticas: 2 Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de retirada das árvores para construção de uma clínica de diálise. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n°01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 31883

Requerente: Valdete Alvarenga Marques

Endereço: Rua; Guadalajara, N°889 - PLANALTO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

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