Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 24/02/2026

Protocolo: 60627

Requerente: CARLOS ALBERTO RIGHI

Endereço: RUA: SÃO BENEDITO, Nº174, INDUSTRIAL

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (uma) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 24/02/2026

Protocolo: 25487

Requerente: VERA NILCE DE OLIVEIRA SILVA

Endereço: RUA: BOLIVIA, Nº 1271, PLANALTO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Licania tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco e sua base estão em processo de deterioração e apodrecendo. Árvore em processo de senilidade, com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro da residência. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de Alecrim-de-campinas (Holocalyx balansae) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 24/02/2026

Protocolo: 9631

Requerente: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista

Endereço: RUA: Avenida da Saudade (Subestação Iporã)

Quantidade/Especie:8 – Nativas 6 (seis): 3 Amendoim-bravo (Pterogyne nitens), 1 Embaúba (Cecropia pachystachya), 1 Farinha-

Compensação Ambiental:PARECER DO TÉCNICO RESPONSÁVEL: Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das árvores para garantir a eficiência e segurança das operações relacionadas à implantação de uma nova linha de distribuição de energia denominada como Ramal 138kV Nestlé Araçatuba e evitar interrupção no fornecimento de energia. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 170 (cento e setenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 150 (cento e cinquenta) mudas relacionadas às espécies nativas e 20 (vinte) mudas relacionadas à espécie exótica.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 23/02/2026

Protocolo: 3579

Requerente: NAYANE BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Endereço: RUA: Santos Dumont nº 316 - Bairro Higienópolis

Quantidade/Especie:1 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Suas raízes foram cortadas e seu tronco sofreu várias injúrias devido às obras no imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 23/02/2026

Protocolo: 530

Requerente: JOÃO RODRIGUES DA SILVA

Endereço: RUA: ALLFREDO CASTILHO, Nº 159, NOVO UMUARAMA

Quantidade/Especie:1 – Mangueira (Mangifera indica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e esquinas - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 23/02/2026

Protocolo: 2110

Requerente: JOÃO GUIMARÃES

Endereço: RUA TEREZA DE SOUZA COSTA, Nº 404, MORUMBI

Quantidade/Especie:1 – RUA: TEREZA DE SOUZA COSTA, Nº 404, MORUMBI

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. S uas raízes estão danificando o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 23/02/2026

Protocolo: 3400

Requerente: JOSÉ BONFIM FILHO

Endereço: RUA: JOSÉ SANCHES FILHO, Nº 659, CONCORDIA I

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 23/02/2026

Protocolo: 6053

Requerente: MARISA RAMOS FERREIRA

Endereço: RUA MANOEL DIONISIO, Nº 813, ICARAY

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III E VI

Data: 23/02/2026

Protocolo: 3875

Requerente: LUIZ CARLOS DIAS

Endereço: RUA 23 DE MARÇO, Nº 381, SANTANA -

Quantidade/Especie:2 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Maurício de Nassau - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas e entre mudas - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva), 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 18 (dezoito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 22/02/2026

Protocolo: 40974

Requerente: FAUSTO VINICIUS LULIO

Endereço: RUA: MAGALI SALU DE AZEVEDO, Nº 183, SANTA RITA DE CASSIA

Quantidade/Especie:1 – Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está localizada na frente da entrada de pedestres do imóvel em construção. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentab ilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

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