Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 19/08/2025

Protocolo: 35521

Requerente: Debora Silva Rodrigues

Endereço: Rua: Paraná, N°191 - JARDIM PAULISTA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, a mureta e o portão do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-verdadeira (Myracrodruon urundeuva) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 15/08/2025

Protocolo: 37216

Requerente: Rosalina Adolfo Braga Miquilini

Endereço: RUA: Ugolino Dall’Oca N° 897, Bairro TV

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 15/08/2025

Protocolo: 37629

Requerente: Guilherme Neves de Jesus

Endereço: Rua Maria Floriano Pavan Nº 149 - Jardim das Oliveiras

Quantidade/Especie:1 – Árvore-punk (Melaleuca quinquenervia) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água potável do imóvel e as tubulações de água pluvial do imóvel vizinho. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item - III

Data: 15/08/2025

Protocolo: 36694

Requerente: Valdir Garcia dos Santos

Endereço: Rua Padre Anchieta N° 840, Santana

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes, danificando o portão e o piso interno do imóvel. A árvore 2 está com suas raízes danificando as tubulações de água pluvial e potável do imóvel e a tubulação de água pluvial do imóvel vizinho. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 13/08/2025

Protocolo: 39827

Requerente: Antonio Aparecido de Mello

Endereço: Rua: Jovito Teixeira, N°185 - MONTERREY

Quantidade/Especie:1 – 1 (uma) Espécie: Indeterminada

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas física e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar a acessibilidade com a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 13/08/2025

Protocolo: 18149

Requerente: José Alves Pereira

Endereço: Rua: Jorge Expedito Xavier, N°67 - ATLÂNTICO II

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e as tubulações de água potável do imóvel e do vizinho. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 13/08/2025

Protocolo: 38367

Requerente: Sérgio Luis dos Santos

Endereço: Rua: Altino Arantes, N°727 - DONA AMÉLIA

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de supressão da árvore, assim como em anexo no protocolo solicitando o rebaixamento de guia pela prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 13/08/2025

Protocolo: 29140

Requerente: Simone Xavier Donadon

Endereço: Rua: Afonso Celso, N°379 - PARAÍSO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada não permite compatibilizar arborização urbana e acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 12/08/2025

Protocolo: 36045

Requerente: Juliana Terra Santana

Endereço: Rua: Almirante Barroso, N°512 - VVILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia variegata) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 12/08/2025

Protocolo: 35961

Requerente: Sandra Heloisa Gratão

Endereço: Rua: Napoleão de Castro, Nº 60 - Antonio Pagan

Quantidade/Especie:1 – Cabreúva-vermelha (Myroxylon peruiferum)

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a tubulação de água pluvial, o muro e o piso interno do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

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