Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 08/02/2026

Protocolo: 62146

Requerente: LENY SATURNINO SANTOS DE ARAUJO

Endereço: RUA MONTESE, 329 - BAIRRO INDUSTRIAL

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o piso interno do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 08/02/2026

Protocolo: 61854

Requerente: ROBSON RIVELINO PEREIRA

Endereço: AV. DR LUIZ CURTI, 200 - BAIRRO PRESIDENTE

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E VI

Data: 08/02/2026

Protocolo: 59743

Requerente: MARIA LEITE DE JESUS

Endereço: RUA PEDRO THEODORO BIBIANO, Nº 295, DONA AMÉLIA

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. A árvore 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 08/02/2026

Protocolo: 61572

Requerente: TOKUE MATSUO CORREA DE SOUZA

Endereço: RUA AMAZONAS, Nº 642 , JARDIM PAULISTA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E VI

Data: 08/02/2026

Protocolo: 50391

Requerente: ODAIR MARQUES GODOI

Endereço: RUA: BARÃO DO TRIUNFO 2078, BAIRRO NOVO PARAISO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial, potável e de esgoto do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 08/02/2026

Protocolo: 398

Requerente: Spal Industria de Bebidas

Endereço: Brigadeiro Faria Lima 1001 - Bairro Industrial

Quantidade/Especie:3 – 3 Exóticas: 3 Grevílea (Grevillea robusta)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e com suas copas secando. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 30 (trinta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 08/02/2026

Protocolo: 61637

Requerente: Pedro Paulo de Almeida Pinas

Endereço: RUA: Antonio dos Santos Ribeiro 102 , Bairro Vilela

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: As árvores 1 e 2 estão com suas raízes danificando a guia da sarjeta e não permitem acessibilidade suficiente na calçada. A árvore 3 está com suas raízes danificando as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 30 (trinta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 08/02/2026

Protocolo: 60309

Requerente: Jair Alves Miranda

Endereço: Antonio Barzaque Primo 495, bairro - Claudinor Cinti

Quantidade/Especie:1 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) - nativa

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, o portão e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 08/02/2026

Protocolo: 58142

Requerente: MARGARETH CARVALHO BARROS

Endereço: Avenida Abrão Buchalla 400 - Bairro Concordia

Quantidade/Especie:1 – Indeterminada

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 07/02/2026

Protocolo: 58369

Requerente: DAINEZ & CIA LTDA

Endereço: RUA MARCONI, 21, BAIRRO CENTRO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (uma) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros entre mudas - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum), 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 18 (dezoito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E ITEM VI

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