Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 14/10/2025

Protocolo: 42461

Requerente: JAIR CIRILLO

Endereço: RUA BARAÃO DEC CAMPINAS, 51 - BAIRRO SANTA LUZIA

Quantidade/Especie:1 – INDETERMINADA

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) .

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 10/10/2025

Protocolo: 45011

Requerente: MARIA TERESA JUNQUEIRA MATOS

Endereço: RUA PEREIRA PASSOS, 16 - BAIRRO SAO JOAQUIM

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidiumrufum) e mai 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 10/10/2025

Protocolo: 36358

Requerente: TAKAITIRO HAMADA

Endereço: RUA PARANA, 186 - JARDIM PAULISTA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 10/10/2025

Protocolo: 43020

Requerente: ANDERSON DE CAMARGO

Endereço: RUA LOURENÇO DOS SANTOS, 179 - BAIRRO ATLANTICO

Quantidade/Especie:1 – Algodoeiro-da-praia (Hibiscus tiliaceus) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando as tubulações de água potável e pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 10/10/2025

Protocolo: 43283

Requerente: STEPHAINE MIKA TAKIY YONEKAWA

Endereço: RUA PAUL HARRRIS, 1087 - JARDIM NOVA YORK

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-salso (Schinus molle) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Árvore em processo de senilidade, com seu tronco em avançado processo de deterioração e apodrecendo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Amb iente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 10/10/2025

Protocolo: 42685

Requerente: MAGALI APARECIDA BARIONI

Endereço: RUA HUMBERTO BERGAMASHI, 110 - BAIRRO SÃO VICENTE

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 10/10/2025

Protocolo: 40643

Requerente: ROSELI DOS SANTOS VIEIRA VIOLA

Endereço: RUA GUILHERME DE OLIVEIRA, 95 - BAIRRO ANTONIO PAGAN

Quantidade/Especie:1 – Nim (Azadirachta indica) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 10/10/2025

Protocolo: 47414

Requerente: NILTON GODOY TRIGO

Endereço: RUA ANTONIO DE FREITAS MENEZES, 901 - BAIRRO SANTANA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e a mureta do portão do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 10/10/2025

Protocolo: 42492

Requerente: JOAO SILVA DE OLIVEIRA

Endereço: RUA JOÃO FERRARI, 105 - BAIRRO CLOVIS PICOLLOTO

Quantidade/Especie:1 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) - Nativa

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 10/10/2025

Protocolo: 35733

Requerente: APARECIDO PAULINO GALIARDI

Endereço: RUA BASTOS CORDEIRO, 138 - BAIRRO SANTANA

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

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