Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 19/08/2025

Protocolo: 49867

Requerente: Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação

Endereço: Engenheiro Taveira (Rua Bauru)

Quantidade/Especie:76 – VÁRIAS ESPÉCIES.

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de retirada das árvores para a realização de afastamento de postes e pavimentação da rua. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será realizada por esta Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS em plantios realizados na região da supressão.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item IV.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 50367

Requerente: Demanda SMMAS/SMOSP

Endereço: Rua: Amazonas (Próximo ao AME)

Quantidade/Especie:17 – 15 Nativas: 6 Amendoim-bravo e 2 Exóticas: 2 Goiabeira (Psidium guajava)

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de retirada das árvores que estão obstruindo o bom andamento do trabalho, por estarem na base da construção a ser demolida. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será realizada por esta Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS em plantios realizados na região da supressão.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item IV.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 36838

Requerente: Maria Helena Cordeiro de Andrade

Endereço: Rua: Francisco Felício Batagelo, N°263 - IVO TOZZI

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento em consequência de constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite compatibilizar a arborização urbana com a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item VI.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 36948

Requerente: Mário Sérgio de Aquino

Endereço: Rua: Airton José Felipini, N°137 - CONCÓRDIA 3

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 24033

Requerente: Marcionilia Aguiar da Silva

Endereço: Rua: João Celoni, N°277 - PEDRO PERRI

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro e a tubulação de água pluvial da residência. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 37594

Requerente: Andrea Conceição Ferreira

Endereço: Rua: Arlindo Squiçato, N°780 - VISTA VERDE

Quantidade/Especie:1 – Ipê-roxo (Handroanthus heptaphyllus) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 37871

Requerente: Detlev Mauri Bellandi

Endereço: Rua Márcio Sunao Fujikura (quadra J2, lote 30) - Cond. Alphaville

Quantidade/Especie:1 – Canafístula (Peltophorum dubium) - Nativa

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 34369

Requerente: Rosangela Trevizoli

Endereço: Rua: Antonio Poço, N°169 - VILA SÃO PAULO

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando as tubulações de água pluvial do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes, esquinas e bueiros e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II, Item III e Item VI.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 37879

Requerente: Edmilson Barreto de Lima

Endereço: Travessa Parecís, Nº 44 - Bairro Castelo Branco

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore não permite acessibilidade suficiente na calçada e está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 35521

Requerente: Debora Silva Rodrigues

Endereço: Rua: Paraná, N°191 - JARDIM PAULISTA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, a mureta e o portão do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-verdadeira (Myracrodruon urundeuva) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

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