Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 10/10/2025

Protocolo: 45406

Requerente: VANESSA ANTUNES FERREIRA

Endereço: RUA AUGUSTO KELLER, 462 - BAIRRO AMIZADE

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 10/10/2025

Protocolo: 47414

Requerente: NILTON GODOY TRIGO

Endereço: Rua Antonio de Freitas Menezes 901 - Bairro Santana

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e a mureta do portão do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 09/10/2025

Protocolo: 43549

Requerente: FLAVIO EDUARDO MENDONÇA FERREIRA

Endereço: RUA JOAQUIM FERNANDES, 54 - BAIRRO NOVA YORK

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 09/10/2025

Protocolo: 44320

Requerente: MEIRE MANSANARE RIBEIRO DA LUZ

Endereço: RUA PARAGUAI, 792 - JARDIM BRASILIA

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica, Mangueira (Mangifera indica) - Exótica

Compensação Ambiental:

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 09/10/2025

Protocolo: 45060

Requerente: CLAYTON HERMINIO MILOCH

Endereço: RUA WANDENKOLKI, 1834 - BAIRRO NOVO PARAISO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore para construção de uma residência unifamiliar térrea, assim como no projeto aprovado pela prefeitura em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 08/10/2025

Protocolo: 33940

Requerente: DANIEL AZEVEDO DE OLIVEIRA

Endereço: RUA TORRES HOMEM, 705 - BAIRRO BANDEIRANTES

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore para construção de 5 unidades de estúdios em 2 pavimentos, assim como no projeto aprovado pela prefeitura em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 08/10/2025

Protocolo: 40514

Requerente: SERGIO RENATO CASASSOLA

Endereço: RUA HERCULANO THEODORO RODRIGUES (QUADRA 102 - LOTE 12) NOVA YORK

Quantidade/Especie:2 – Mogno-africano (Khaya senegalensis) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão localizadas no meio da calçada do terreno, impossibilitando o proprietário de construir a calçada . Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 08/10/2025

Protocolo: 44659

Requerente: VALDIR CAVAZZANA

Endereço: RUA SERGIPE, 53 - VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 45000

Requerente: REGINALDO APARECIDO VILLA BOAS

Endereço: RUA ERNESTO IMBASSAHY DE MELLO, 126 - BAIRRO ANTONIO PAGAN

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 08/10/2025

Protocolo: 46362

Requerente: CELIA DE SOUZA

Endereço: RUA RENATO WERNECK, 364 - BAIRRO DONA AMELIA

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Arvores em processo de senilidade após muitas podas inadequadas e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM VI

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