Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 23/02/2026

Protocolo: 3400

Requerente: JOSÉ BONFIM FILHO

Endereço: RUA: JOSÉ SANCHES FILHO, Nº 659, CONCORDIA I

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 23/02/2026

Protocolo: 6053

Requerente: MARISA RAMOS FERREIRA

Endereço: RUA MANOEL DIONISIO, Nº 813, ICARAY

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III E VI

Data: 23/02/2026

Protocolo: 3875

Requerente: LUIZ CARLOS DIAS

Endereço: RUA 23 DE MARÇO, Nº 381, SANTANA -

Quantidade/Especie:2 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Maurício de Nassau - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas e entre mudas - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva), 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 18 (dezoito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 22/02/2026

Protocolo: 40974

Requerente: FAUSTO VINICIUS LULIO

Endereço: RUA: MAGALI SALU DE AZEVEDO, Nº 183, SANTA RITA DE CASSIA

Quantidade/Especie:1 – Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está localizada na frente da entrada de pedestres do imóvel em construção. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentab ilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 21/02/2026

Protocolo: 6006

Requerente: KARINE GRENGE HIRAO

Endereço: RUA LUIZA DE MARILAC, Nº 1316, IPANEMA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 21/02/2026

Protocolo: 5936

Requerente: Maria Estela Satiko Nagassaki da Costa

Endereço: VEREADOR ALDO CAMPOS, Nº 1515, NOVO PARAISO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 21/02/2026

Protocolo: 2790

Requerente: VALDECI DOS SANTOS SILVA

Endereço: RUA: JOSÉ XAVIER DOS SANTOS, Nº 311, JOSÉ SARAN

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvore em processo de senilidade devido a constantes podas inadequadas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E VI

Data: 18/02/2026

Protocolo: 61186

Requerente: Natalia Martinelli Claro

Endereço: RUA: Miguel Cervantes N°336, Jardim Guanabara

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Licania tomentosa)

Compensação Ambiental:PARECER DO TÉCNICO RESPONSÁVEL: Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de uma muda de Peroba-poca (Aspidosperma cylindrocarpon) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e VI

Data: 11/02/2026

Protocolo: 40974

Requerente: FAUSTO VINICIUS LULIO

Endereço: RUA MAGALI SALU DE AZEVEDO, Nº 183, CONDOMINIO BOULEVARD - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está localizada na frente da entrada de pedestres do imóvel em construção. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentab ilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 11/02/2026

Protocolo: 62703

Requerente: DEYSE RAMOS NERY

Endereço: RUA JOSÉ XAVIER COUTO, 804, JARDIM TV

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com suas raízes danificando o muro da residência, a guia da sarjeta e não permitem acessibilidade suficiente na calçada. A árvore 1 também está com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial da residência. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III

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