Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 26/02/2026

Protocolo: 2072

Requerente: AVINER BORGHI FORNAZIERI

Endereço: RUA AFONSO PENA, 891 - BAIRRO VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:2 – Ameixa-assíria (Cordia dichotoma), Ipê-roxo (Handroanthus heptaphyllus

Compensação Ambiental:pós vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 26/02/2026

Protocolo: 6855

Requerente: Inez Macedo Sampaio

Endereço: RUA: Santa Rosalina, Nº 270, VILA INDUSTRIAL

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Sua copa está desequilibrada e seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III, VI

Data: 25/02/2026

Protocolo: 5396

Requerente: LUIS HENRIQUE GABAS DE CARVALHO

Endereço: RUA: ONU, Nº 177, GUANABARA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 24/02/2026

Protocolo: 27136

Requerente: JOSÉ DA SILVA LIRA

Endereço: Vicente Atêncio (esquina com rua dos Fundadores)

Quantidade/Especie:1 – Farinha-seca (Albizia niopoides) - Nativa

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. A base do seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore com inclinação em direção à rua e sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua dos Fundadores - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de esquinas e postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 24/02/2026

Protocolo: 59356

Requerente: ALANA CRISTINA VITORINO DA SILVA OLIVEIRA

Endereço: JATYR MAROSTEGAN, Nº, CONCORDIA

Quantidade/Especie:1 – Manduvi (Sterculia apetala)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Árvore exótica de grande porte e inadequada para a arborização urbana de calçadas. Suas raízes já estão começando a danificar o muro do imóvel vizinho. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/02/2026

Protocolo: 59834

Requerente: MICHELE ISABEL MUTTI

Endereço: RUA: JOSÉ RICO BELDA, Nº 1240, PLANALTO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/02/2026

Protocolo: 61802

Requerente: MARIA FATIMA DA SILVA

Endereço: RUA : JOSÉ CANDIDO FERREIRA LOBO, Nº 102, TRAITU

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/02/2026

Protocolo: 58907

Requerente: RICARDO JOSÉ DOS SANTOS

Endereço: RUA: JOÃO BATISTA BOTELHO, Nº 571, UMUARAMA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro e o piso interno do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/02/2026

Protocolo: 58282

Requerente: MARIA INÊS LEME CAMARGO

Endereço: BENDITO RODRIGUES DO PRADO, Nº 179, JARDIM DO PRADO

Quantidade/Especie:2 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel vizinho. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/02/2026

Protocolo: 58581

Requerente: UNIMED DE ARAÇATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Endereço: RUA: GASPAR LEMOS, Nº02, PANORAMA

Quantidade/Especie:1 – Ameixa-assíria (Cordia dichotoma)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando as tubulações de água pluvial e a estrutura de proteção do poço de água potável. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

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