Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 03/10/2025

Protocolo: 40970

Requerente: VILMA GUARIZA

Endereço: RUA PERU, 761 - BAIRRO VILA CARVALHO

Quantidade/Especie:1 – Ipê-roxo (Handroanthu) - Exotica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 43722

Requerente: JOÃO LINCOLIN VIOL

Endereço: AV. DA SAUDADE, 386 - BAIRRO BANDEIRAS

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 24669

Requerente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL

Endereço: RUA MARQUES DE ABRANTES Nº 189 - BAIRRO MONTE CARLO

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 2 (duas) árvores para ampliação e regularização parcial de um templo religioso, assim como no alvará em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 22772

Requerente: JOAO VITOR OLSEN DIB

Endereço: RUA MONTE CASTELO, 557 - VILA INDUSTRIAL

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - exotica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e VI.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 43796

Requerente: NESTLE Brasil LTDA

Endereço: Rodovia Marechal Rondon Km 531- BAIRRO IPORÃ

Quantidade/Especie:8 – 8 Exóticas: 4 Oiti (Moquilea tomentosa) e 4 Sibipiruna (Cenostigma pluviosum)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 8 (oito) árvores para garantia de perímetro de segurança de construção de nova Sub-estação de energia de 13,8 KV, assim como no projeto em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 80 (oitenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 01/10/2025

Protocolo: 46950

Requerente: SILVIA OLIVA MERCADO COSTA

Endereço: TUPINAMBAS Nº 1185, BAIRRO MORUMBI- ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Bisnagueira (Spathodea campanulata) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvore com perigo de queda iminente. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de uma muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleianum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item I e II

Data: 30/09/2025

Protocolo: 39791

Requerente: SESI - Serviço Social da Indústria

Endereço: Rua Álvaro Afonso do Nascimento, Nº 300 - Bairro Presidente

Quantidade/Especie:7 – 2 Nativas: 2 Canafístula (Peltophorum dubium). 5 Exóticas: 2 Chuva-de-ouro (Cassia fistula), 2 Oiti

Compensação Ambiental:Foi constatado que: As árvores 1, 6 e 7 estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Árvores em processo de senilidade e com seus troncos deteriorando e apodrecendo. As árvores 2 e 3 estão com suas raízes danificando o pavimento do estacionamento de veículos. As árvores 4 e 5 estão atrapalhando a ampliação e reforma da área de circulação de veículos de serviço. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 100 (cem) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III.

Data: 30/09/2025

Protocolo: 39791

Requerente: SESI - Serviço Social da Indústria

Endereço: RUA ALVARO AFONSO DO NASCIMENTO, 300 - BAIRRO PRESIDENTE

Quantidade/Especie:7 – 2 Nativas: 2 Canafístula (Peltophorum dubium). 5 Exóticas: 2 Chuva-de-ouro (Cassia fistula), 2 Oiti

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: As árvores 1, 6 e 7 estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Árvores em processo de senilidade e com seus troncos deteriorando e apodrecendo. As árvores 2 e 3 estão com suas raízes danificando o pavimento do estacionamento de veículos. As árvores 4 e 5 estão atrapalhando a ampliação e reforma da área de circulação de veículos de serviço. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóti cas. Portanto, deve o Requerente fornecer 100 (cem) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS,

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 26/09/2025

Protocolo: 26240

Requerente: Alice Emiko Sugimoto

Endereço: RUA Alameda Serra Negra 74 - Condominio Serra Dourada, Ipanema

Quantidade/Especie:1 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) - Nativa

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 25/09/2025

Protocolo: 42979

Requerente: PCINI Automação Engenharia e Tecnologia LTDA

Endereço: Rua Capristano de Abreu (na frente do 334) - Bairro Nova York

Quantidade/Especie:3 – Ipê-roxo (Handroanthus heptaphyllus) - Exótica, Monjoleiro (Senegalia polyphylla) - Nativa, Farinha-

Compensação Ambiental:Foi constatado que: A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecendo. Além disso, é de conhecimento no município a grande quantidade de indivíduos do gênero Handroanthus que caem repentinamente, principalmente os de elevada altura. A árvore 2 terá que ser cortada, pois nasceu junto à base da árvore 1. A árvore 3 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecendo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 60 (sessenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III.

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