Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 01/08/2025

Protocolo: 31883

Requerente: Valdete Alvarenga Marques

Endereço: Rua; Guadalajara, N°889 - PLANALTO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 31707

Requerente: Nadir Facundo de Souza

Endereço: Rua: Rogaciano Nolasco, n°120 - NOVO PARAÍSO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore plantada na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 31575

Requerente: Washington Luis Marques Pereira

Endereço: Rua: Luís de Camões, N°60 - GUANABARA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 34699

Requerente: Carlos Manuel da Silva Veiga

Endereço: Rua: Tupinambás, N°590 - BAIRRO DAS BANDEIRAS

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 34049

Requerente: Dayane Marcuzi Tomazeli

Endereço: Rua Manoel Balthazar Sobrinho 1217 - Bairro Umuarama

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água potável e o muro do imóvel. Sem cessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A Compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item - I I I

Data: 01/08/2025

Protocolo: 33809

Requerente: Rita de Cássia Cândido Jovino

Endereço: Rua Antônio Floriano Petia 419 - Bairro Jussara

Quantidade/Especie:1 – Mangueira (Mangifera indica) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 31/07/2025

Protocolo: 44102

Requerente: Condomínio Edifício Residencial Anacapri

Endereço: Rua: Primeiro de Maio, N°856 - VILA ESTÁDIO

Quantidade/Especie:2 – Ipê-rosa (Tabebuia rosea) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. O seu tronco está com elevada inclinação em direção à calçada e com risco de queda. Árvore maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel. Árvore maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores plantadas na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 31/07/2025

Protocolo: 3864

Requerente: Maria Aparecida de Oliveira

Endereço: Rua: Áurea Oliveira dos Santos, N°307 ÁGUA BRANCA I

Quantidade/Especie:1 – Mangueira (Mangifera indica) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, o muro, portão e piso interno da residência. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Canafístula (Peltophorum dubium) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 31/07/2025

Protocolo: 23885

Requerente: Marcelo Eduardo Dessoti

Endereço: Rua: Vitalino Machado, N°453 - HILDA MANDARINO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 31492

Requerente: Eduardo Nogueira Nabhan

Endereço: Rua: Duque de Caxias, N°1012 - VILA BANDEIRANTES

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

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