Avisos Públicos - Prefeitura Municipal de Araçatuba

EDITAL N.° 07/2019 – COMDICA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE AO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 001/2019

RESOLUÇÃO N.º 06 de 28 de Novembro de 2019 – Altera as Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2019-2021.

Divulgação do Gabarito – PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFESSOR COORDENADOR E ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019

Edital de Notificação – Regularização Fundiária de Interesse Social

Contrato de Gestão nº 073/2019

EXTRATOS DE PUBLICIDADE REFERENTE À INCORPORAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO AO TERMOS DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROCON ARAÇATUBA – (5/12/2019) Publicação das reclamações finalizadas e Prazo para Recurso

RESOLUÇÃO SME nº-19-de-29-11-2019- com adendo e errata

RESOLUÇÃO SME Nº 19 de 29/11/2019 – Dispõe sobre a reorganização curricular e estabelecimento de novas diretrizes para funcionamento das Escolas de Tempo Integral, Escolas com Complementação Educacional e Centros Municipais de Educação Integral da Criança e do Adolescente do Sistema Municipal de Ensino de Araçatuba (CEMFICA) e dá providências correlatas.

Comunicado – prova de credenciamento para a função de Professor Coordenador ou Orientador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação

Atos do Executivo Municipal – Extrato