Avisos Públicos - Prefeitura Municipal de Araçatuba

Edital de Notificação – Regularização Fundiária de Interesse Social

Contrato de Gestão nº 073/2019

EXTRATOS DE PUBLICIDADE REFERENTE À INCORPORAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO AO TERMOS DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROCON ARAÇATUBA – (5/12/2019) Publicação das reclamações finalizadas e Prazo para Recurso

RESOLUÇÃO SME nº-19-de-29-11-2019- com adendo e errata

RESOLUÇÃO SME Nº 19 de 29/11/2019 – Dispõe sobre a reorganização curricular e estabelecimento de novas diretrizes para funcionamento das Escolas de Tempo Integral, Escolas com Complementação Educacional e Centros Municipais de Educação Integral da Criança e do Adolescente do Sistema Municipal de Ensino de Araçatuba (CEMFICA) e dá providências correlatas.

Comunicado – prova de credenciamento para a função de Professor Coordenador ou Orientador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação

Atos do Executivo Municipal – Extrato

Decreto 21011 – Secretaria de Saúde

PORTARIA G.P. N.º 234- DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 – “Designa o servidor SIDIVALDO DOMINGOS DE BRITO para responder pela função gratificada de dirigente administrativo da Divisão do Tesouro da Secretaria Municipal da Fazenda”

EXTRATO – COMDICA /FMDCA – SMAS Nº 004/2019 EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE O.S.C.

RESOLUÇÃO SME Nº. 18 de 01 de novembro de 2019 – Dispõe sobre a Entrega de Títulos para Progressão Funcional Via Acadêmica dos Profissionais da Educação Básica de Araçatuba.