Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tomam posse para biênio 2025-2027
Publicado em 23 de abril de 2025, às 15:25
A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social e Participação Cidadã, deu posse aos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condima) para o biênio 2025/2027. A solenidade foi realizada na terça-feira (22), no Salão Azul do Paço Municipal.
Participaram do evento o prefeito Lucas Zanatta, a vice-prefeita Nice Zucon, a presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social, Priscila Lopes Zanatta, o chefe de gabinete da Secretaria de Participação Cidadã, Valmir Ábrego, e a ex-presidente do Condima, Helena Abel da Silva.
O conselho é formado por representantes do Poder Executivo e de segmentos da sociedade civil do município. A nomeação dos conselheiros ocorre conforme o decreto 23.896, de 10 de abril de 2025, nos termos da lei municipal 7.715/2015, que estabelece as normas para a sua criação e funcionamento.
PAPEL FUNDAMENTAL
Todas as autoridades foram unânimes em destacar nos discursos a importância do conselho e o papel de cada conselheiro na construção de políticas públicas coletivas em prol às mulheres. “O conselho tem papel fundamental de nos auxiliar e, no que depender do poder público, nós faremos”, disse Zanatta.
“Infelizmente, ainda ocorrem em nossa cidade muitas agressões aos direitos das mulheres, e não podemos mais tolerar. Por isso, é necessário cuidar das vulneráveis, e esse é o principal desafio deste conselho”, completou o prefeito que, na sequência, assinou o decreto de posse dos conselheiros.
PRESIDÊNCIA
A presidente do Fundo Social de Solidariedade, Lenice Freitas, foi eleita presidente do conselho. A mesa diretora ficou assim composta: vice-presidente, Antonia Heloísa Mesquita (Participação Cidadã); primeira secretária, Ana Paula da Rocha Soares (Assistência Social); e segunda-secretária, Gabriela Ratão de Carvalho (Delegacia de Defesa da Mulher).
O Condima é um órgão colegiado que tem como objetivo promover e defender os direitos das mulheres no município. A principal função é formular e propor diretrizes de ação governamental, além de atuar no controle social das políticas públicas. O exercício do conselheiro é de interesse público relevante e não remunerado.
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