Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 19/05/2025

Protocolo: 20314

Requerente: Nacir Martins Guilherme

Endereço: Rua: Antônio Pagan,74 Bairro: Jardim Planalto.

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 09 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 20127

Requerente: Conceição Maria Ferreira

Endereço: Rua: João dos Santos Lima, 1272 - Bairro: Águas Claras

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) - Nativa

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 24 (vinte e quatro) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 20020

Requerente: Paulo Ricardo Cavalcante de Melo

Endereço: Rua: Conde Zepelin,1428 - Bairro: Universo

Quantidade/Especie:2 – Nim (Azadirachta indica) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada da residência.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item VI.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 20339

Requerente: Clóvis Benedito Cardoso Neto

Endereço: Rua:Eponina Camargo Rocha,60 Bairro: Antônio Pagan

Quantidade/Especie:1 – Chuva-de-ouro (Cassia fistula) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada não permite compatibilizar arborização urbana com acessibilidade. A calçada da rua Gabriel Monteiro também não permite arborização pela presença de um poste de energia elétrica.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:

Data: 13/05/2025

Protocolo: 5662

Requerente: Associação Alphaville Araçatuba

Endereço: Loteamento Alphaville Araçatuba

Quantidade/Especie:1 – Pimenta-de-macaco (Xylopia aromatica) - Nativa

Compensação Ambiental:Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 20437

Requerente: Agnaldo Vieira

Endereço: Rua: Ernesto Imbassahy de Mello, 54 Bairro: Antônio Pagan.

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-salso (Schinus molle) - Exótica

Compensação Ambiental:Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada não permite compatibilizar arborização urbana e acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 20135

Requerente: Maria Aparecida Maximo

Endereço: Rua: Hugo Guirotto Gonsalez Moreno,165 - Bairro: Jardim Universo.

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio de uma muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleianum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item VI.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 20145

Requerente: Luzia Jeise Zanchetta

Endereço: Rua: José Xavier Couto, 804 - Bairro: Jardim TV.

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 20217

Requerente: José Luiz Teixeira

Endereço: Rua João Batista Marquês da Silva 275

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 21850

Requerente: Residencial Habiana

Endereço: Via de Acesso Olegário Ferraz.

Quantidade/Especie:56 – Exótica: 56 Eucalipto (Corymbia citriodora)

Compensação Ambiental:A compensação será o fornecimento de 560 (quinhentos e sessenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

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