Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 08/07/2025

Protocolo: 26628

Requerente: Rosangela Lullo Espicalquis

Endereço: Rua: Pedro Teodoro Bibiano, N°201 - jardim Dona Amélia

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 44181

Requerente: Fundação Mirim de Araçatuba

Endereço: Rua: Tibiriçá, n°186 - Bairro: Vila Industrial.

Quantidade/Especie:1 – Científico: Albizia spp. Nome Popular: Farinha-seca

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore, pois apresenta risco iminente de queda. Sugiro que a autorização seja feita com URGÊNCIA. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, conforme o seu plano de trabalho e setorização.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item I e Item II.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 4401

Requerente: Quartel do Comando de Policiamento do Interior 10 – CPI – 10

Endereço: Rua: Capitão Alberto Mendes Júnior, n°238, Aviação.

Quantidade/Especie:15 – 1 Mogumba, 2 ipê roxo, 1 ipê rosa, 1 aroeira vdd., 1 pata de vaca, 1 aroeira salsa, 1 subipuruna

Compensação Ambiental:A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 165 (cento e sessenta e cinco) mudas de árvores, sendo 25 (vinte e cinco) mudas relacionadas à espécie nativa e 140 (cento e quarenta) mudas relacionadas às espécies exóticas para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item I, Item II, Item III e Item Item VI.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 29747

Requerente: EE Professor Arthur Leite Carrijo

Endereço: Rua: Aureliano Valadão Furquim, n°690, Umuarama.

Quantidade/Especie:1 – Farinha-seca, nome: Científico: Albizia niopoides

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. A base do seu tronco está oca e em processo de deterioração e apodrecimento. Suas raízes estão danificando o muro da escola e a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores plantadas na calçada da escola.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III.

Data: 03/07/2025

Protocolo: 2059

Requerente: Paulo Bertelli Franco

Endereço: Rua: Bandeirantes, n°705 - Bairro: Centro.

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada da residência não possui espaçoadequado suficiente.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 02/07/2025

Protocolo: 26886

Requerente: Marco Antonio de Oliveira

Endereço: Rua Guadalajara, n°367 - Bairro: Planalto

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 01/07/2025

Protocolo: 27947

Requerente: Wellington Gonçalves Neves do Nascimento

Endereço: Rua: Antonio Maio, n° 192 - Bairro: Etemp

Quantidade/Especie:1 – Ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus) - Exótica

Compensação Ambiental:Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de Tamanqueiro (Aegiphila sellowiana) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II, Item III. OBSERVAÇÃO; o requerente solicitou cancelamento da supressão.

Data: 01/07/2025

Protocolo: 2645

Requerente: Celso Garcia de Souza

Endereço: Rua: Vereador Aldo Campos, n°1026 - Paraiso

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-salso (Schinus molle) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de uma muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 30/06/2025

Protocolo: 28813

Requerente: HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

Endereço: RUA: JACYNTHO ANHÊ, S/N - BAIRRO CONCÓRDIA I.

Quantidade/Especie:8 – 04 Pata-de-vaca, 01 Tamarindo, 01 Limão-cravo, 01 Mangueira, 01 Cajueiro.

Compensação Ambiental:A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, conforme o seu plano de trabalho e setorização.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item IV.2

Data: 26/06/2025

Protocolo: 25828

Requerente: Robinson Terra

Endereço: Rua: Chile 1433 - Icaray

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-salso (Schinus molle) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de uma muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

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