Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 22/07/2025

Protocolo: 29861

Requerente: José dos Santos Silva

Endereço: Rua: Marcondes Salgado, N°353 - SANTANA

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 1 está com seu estado fitossanitário comprometido devido à sua localização inadequada e injúrias causadas por veículos. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. A árvore 2 está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas r aízes danificando a guia da sarjeta, o bueiro e a tubulação de água potável da residência . Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore plantada na calçada do imóvel e, no local das árvores suprimidas, a calçada com poste e bueiro não permite a adequação correta da arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II, Item III, Item VI.

Data: 22/07/2025

Protocolo: 7721

Requerente: SMSEG - Secretaria Municipal de Segurança de Araçatuba

Endereço: Rua Altino Arantes, n° 49, Jardim Ipanema, Avenida Dois de Dezembro e Rua: Etiene Barros Bahia.

Quantidade/Especie:19 – 01 Chuva-de-ouro, 06 Monguba, 01 Leucena, 06 Oiti, 05Pata-de-vaca

Compensação Ambiental:As árvores 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 15, 17 e 18 estão com seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos e raízes estão em processo de deterioração e apodrecimento. Árvores em processo de senilidade. A árvore 8 está morta.As árvores 9, 10, 11 e 12 estão com seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em avançado estado de apodrecimento. Árvores infestadas de cupins. A árvore 13 já sofreu podas drásticas e também está com seu estado fitossanitário comprometido. Árvore em processo de senilidade e com seu tronco em processo de deterioração. A árvore 14 está inclinada e com seus galhos em direção ao muro do imóvel. Precisará de podas drásticas que afetarão seu estado fitossanitário. A árvore 16 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. A árvore 19 está se desenvolvendo rente ao muro do imóvel, o que futuramente acarretará danos ao mesmo. Árvore prejudicando a acessibilidade na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, conforme o seu plano de trabalho e setorização.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III.

Data: 22/07/2025

Protocolo: 602

Requerente: Julio Cesar de Souza

Endereço: Rua: Gisélia Gomes Barros Bahia, N°505 - IPANEMA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore é de altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a tubulação de água pluvial da residência. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 18/07/2025

Protocolo: 29200

Requerente: Rua Francisco Segura Martinez 301

Endereço: Edivaldo de Souza Rocha

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Parte do seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Suas raízes foram cortadas, prejudicando o equilíbrio e a sustentação da árvore. Árvore em processo de senilidade e com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore plantada na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II, Item VI.

Data: 18/07/2025

Protocolo: 16594

Requerente: EMMA Holding e Participações LTDA

Endereço: Rua: Professor João Evangelista Costa, Quadra B, Lote 20 - PORANGABA

Quantidade/Especie:3 – 02 Sete-copas (Terminalia catappa) - Exótica, 01 Olho-de-pavão (Adenanthera pavonina) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que as 3 (três) árvores não permitem acessibilidade suficiente na calçada e estão com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes, esquinas e bueiros - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum), 1 (uma) muda de Caróba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 28 (vinte e oito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 18/07/2025

Protocolo: 26218

Requerente: Rumo Certo Locação de Imóveis LTDA

Endereço: Avenida Waldemar Alves com rua São Bernardo

Quantidade/Especie:9 – 2 Nativas: 2 Farinha-seca (Albizia niopoides), 7 Exóticas:3 Oiti (Moquilea tomentosa) e 4 Sete-copa

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de retirada das árvores para construção de 4 (quatro) barracões térreos. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 120 (cento e vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 50 (cinquenta) mudas relacionadas às espécies nativas e 70 (setenta) mudas relacionadas às espécies exóticas.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 18/07/2025

Protocolo: 27740

Requerente: Associação dos Proprietários do Condomínio Habiana II

Endereço: Via de Acesso Olegário Ferraz, N°740

Quantidade/Especie:53 – Exótica: 53 Eucalipto (Corymbia spp.)

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de supressão das árvores. Essa espécie de árvore possui potencial de atingir grandes alturas e não é recomendada em ambientes urbanos. As árvores próximas ao muro estão na divisa com a via pública de grande movimento e à rede elétrica instalada, aumentando os riscos de acidentes com galhos na fiação e em transeuntes. As outras árvores estão em local onde será feita a reforma do campo de futebol e a substituição do gramado. Essas árvores irão atrapalhar a reforma através de sua sombra e do grande consumo de água, competindo com o enraizamento e crescimento da grama. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 530 (quinhentos e trinta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III, Item V.

Data: 18/07/2025

Protocolo: 26218

Requerente: Rumo Certo Locação de Imóveis LTDA

Endereço: Avenida Waldemar Alves com rua São Bernardo.

Quantidade/Especie:9 – 2 Nativas: 2 Farinha-seca , 7 Exóticas: 3 Oiti e 4 Sete-copa

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de retirada das árvores para construção de 4 (quatro) barracões térreos. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 120 (cento e vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 50 (cinquenta) mudas relacionadas às espécies nativas e 70 (setenta) mudas relacionadas às espécies exóticas.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 29946

Requerente: Luis Fernando Bozolan

Endereço: Rua: Afonso Celso, N°1295 - DONA AMÉLIA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium ruffum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 17/07/2025

Protocolo: 30921

Requerente: Larissa de Souza D Angelo

Endereço: Rua: Santo Giamusso, N°182 - PARQUE INDUSTRIAL

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas drásticas e inadequadas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de uma muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

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