Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 16/07/2025

Protocolo: 30637

Requerente: Monjardin Aracatuba Empreendimento Imobiliário SPE LTDA

Endereço: Rua Epitácio Pessoa, N°110 - Jardim Nova Yorque

Quantidade/Especie:1 – Ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus) - Exótica

Compensação Ambiental:foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está inclinado em direção à rua, rachando próximo à copa e com sua base em processo avançado de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Semacessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque está sendo executado no loca l a construção de um edifício residencial multifamiliar.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II, Item III.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 25968

Requerente: José Sversut

Endereço: Rua: Salgado Filho, n°575 - Monte Carlo

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a parede e a tubulação de água pluvial da residência vizinha. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada da residência

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 25219

Requerente: Caio Hidemi Rodrigues Narumya

Endereço: Rua São Bernardo, n°315 - São Sebastião

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o portão da residência. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III, Item VI.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 24898

Requerente: Sueli Pereira de Souza

Endereço: Rua: João Marquês, Quadra 31, Lote 23 - Guanabara

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 15518

Requerente: Erico Monteiro Queiroz

Endereço: Travessa Turiassu 60

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a guia da sarjeta e o muro da residência. Sem acessibilidade suficientena calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada não permite compatibilizar arborização urbana e acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 12782

Requerente: Ossamu Watanabe

Endereço: Rua; Icaray, N°486

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está na calçada, em frente ao local onde serão construídas duas residências térreas, como em anexo na planta aprovada pela Prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Mutambo (Guazuma ulmifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 32261

Requerente: Ferreira 8 Araçatuba Incorporação e Construção LTDA.

Endereço: Rua: Luiz Pereira Barreto x Euclides da Cunha x Pedro de Toledo - JARDIM NOVA YORQUE.

Quantidade/Especie:12 – 1 Guajuvira; 2 Ipê-branco - nativas, 1 Monguba; 1 Moringa; 4 Oiti; 3 Pata-de-vaca - Exóticas.

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de retirada das árvores para construção de condomínio vertical misto (residencial, comercial e de serviços). Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 165 (cento e sessenta e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 75 (setenta e cinco) mudas relacionadas às espécies nativas e 90 (noventa) mudas relacionadas às espécies exóticas.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 41260

Requerente: Abel Francisco do Nascimento

Endereço: Rua: Etiene de Barros Bahia, N°496 - DONA AMÉLIA

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalhama grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a tubulação de água pluvial, o portão e o muro da residência.Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) - e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 24570

Requerente: Rute Ferraz dos Santo

Endereço: Rua: Pio XII N°35 -

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Sua copa sofreu podas drásticas e seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas, postes e bueiros - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 37448

Requerente: Nilza Quintiliano Dias Santos

Endereço: Rua: Guadalajara, N°1157 - PALMEIRAS

Quantidade/Especie:2 – Sete Copas (Terminalia catappa)

Compensação Ambiental:Foi constatada que as árvores estão danificando a guia, a sarjeta, a rua, a calçada e a estrutura do muro da residência. Portanto DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana no local e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

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