Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 25/06/2025

Protocolo: 25208

Requerente: Maria Isabel Pinheiro Jordão

Endereço: Rua: Hermes da Fonseca, n°302 - Bairro: Jardim do Prado

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 9930

Requerente: Polícia Militar 1°Cia -Araçatuba

Endereço: Rua: Vereador Silva Grota, n°664 - Aviação.

Quantidade/Especie:2 – Monguba- Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a SMMAS - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item IV.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 9899

Requerente: Base Policial

Endereço: Rua: Joaquim Cândido, n° 1631, Bairro: Conjunto Habitacional Hilda Mandarino.

Quantidade/Especie:2 – Ficus- Exótica

Compensação Ambiental:A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade .

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 03/06/2025

Protocolo: 10459

Requerente: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Belém

Endereço: Rua Osvaldo Barioni, n°601 - Bairro: Vila Industrial

Quantidade/Especie:1 – Ameixa-assíria (Cordia myxa) - Exótica

Compensação Ambiental:Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 02/06/2025

Protocolo: 25891

Requerente: Paulo Roberto Passarin Liberato

Endereço: Rua: Ramiro Pena Ramos, 104 - Bairro: Nova Yorque

Quantidade/Especie:4 – Nim (Azadirachta indica) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o fornecimento de 31 (trinta e uma) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada da residência.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III.

Data: 02/06/2025

Protocolo: 22406

Requerente: Secretaria Municipal De Cultura.

Endereço: Rua:Joaquim Nabuco , N° 143

Quantidade/Especie:3 – 1- Ipê-rosa- Exótica, 2-Ameixa-assíria-Exótica.

Compensação Ambiental:A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, conforme o seu plano de trabalho e setorização.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 02/06/2025

Protocolo: 25891

Requerente: Paulo Roberto Passarin Liberato

Endereço: Rua: Ramiro Pena Ramos, n°104 - Bairro: Jardim Nova Yorque.

Quantidade/Especie:4 – 03 Nim (Azadirachta indica) - Exótica, 01 indeterminada.

Compensação Ambiental:A compensação será o fornecimento de 31 (trinta e uma) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada da residência.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II, Item III.

Data: 02/06/2025

Protocolo: 2259

Requerente: Sonia Moura Moraes

Endereço: Rua: Martin Luther King, n°51 - Bairro: Nova York

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores plantadas na calçada da residência.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 30/05/2025

Protocolo: 24362

Requerente: Silvio Antonio de Macedo

Endereço: Rua: Gisélia Gomes Barros Bahia, 86 - Bairro: Ipanema

Quantidade/Especie:1 – Mangueira (Mangifera indica) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Mutambo (Guazuma ulmifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 30/05/2025

Protocolo: 22339

Requerente: Ivan Francisco Soares

Endereço: Rua: Mamoré, 356 - Bairro: Jardim Iporã.

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica

Compensação Ambiental:A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore plantada na calçada da residência.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

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