Meio Ambiente

Até o momento existem 284 item(s) publicado(s).
Data: 22/10/2025
Protocolo: 45656
Requerente: MARIA HELENA LIMA DOS SANTOS
Endereço: Rua Bartolomeu de Gusmão 177
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possue altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvore em processo de senilidade após muitas podas inadequadas e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, ITEM III e ITEM VI
Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Data: 22/10/2025
Protocolo: 45146
Requerente: IRAIDES PEREIRA DA SILVA
Endereço: RUA ANISIO LUIZ MARQUES, 272 - BAIRRO PALMEIRAS
Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica) - Exótica
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia de sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III
Monguba (Pachira aquatica) - Exótica
Data: 22/10/2025
Protocolo: 49304
Requerente: FIORIAVANTE PALLON
Endereço: RUA GASTÃO VIDIGAL, 29 - BAIRRO MONTERREY
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III
Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Data: 22/10/2025
Protocolo: 43954
Requerente: MARTA PEREIRA DA COSTA OLIVEIRA
Endereço: ROBERTO PANNAIN, 94 - CLOVIS PICOLOTTO- ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia de sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III
Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Data: 22/10/2025
Protocolo: 47076
Requerente: ANITA YOKO MINATOGAWA
Endereço: PARAGUAI, 811 - JD. BRASILIA - ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III
Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Data: 17/10/2025
Protocolo: 48472
Requerente: ELAINA APARECIDA CAVICHIA MARTINS
Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS, 911 - JARDIM BANDEIRAS
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) – Exótica
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore para legalização de uma residência e um comércio para uso de 4 salões comerciais com ampliação e regularização parcial, assim como no projeto aprovado pela prefeitura em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V
Oiti (Moquilea tomentosa) – Exótica
Data: 16/10/2025
Protocolo: 42221
Requerente: UNIMED DE ARAÇATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Endereço: RUA TIRADENTES, 1301
Quantidade/Especie:2 – Resedá (Lagerstroemia indica) - EXOTICA
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão localizadas inadequadamente na calçada, atrapalhando no estacionamento de veículos. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o Fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III
Resedá (Lagerstroemia indica) - EXOTICA
Data: 16/10/2025
Protocolo: 2513
Requerente: SERGIO FERREIRA BLAYA
Endereço: RUA JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA, 39 - JARDIM AMERICA
Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina) - Exótica
Compensação Ambiental:DESISTENCIA

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III
Ficus (Ficus benjamina) - Exótica
Data: 16/10/2025
Protocolo: 18309
Requerente: VIVIANE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
Endereço: RUA LUIZ MITIDIEIRO, 833 - BAIRRO ANTONIO PAGAN
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial, o muro e o portão da residência. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III
Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Data: 16/10/2025
Protocolo: 45573
Requerente: LUIZ ANTONIO DE ABREU
Endereço: RUA MANOEL CARVALHO DE SANTANA, 574 - BAIRRO UMUARAMA
Quantidade/Especie:1 – INDETERMINADA
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II
INDETERMINADA
1 2 3 4 5
(18) 3607-6500
Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Araçatuba - SP, CEP: 16015-920
Política de Privacidade
Global Websites