Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 11/07/2025

Protocolo: 33831

Requerente: Diretoria de Ensino - Região Araçatuba

Endereço: Rua: Antonio João, n°130 - Bandeiras

Quantidade/Especie:2 – Indeterminada

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão mortas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora). Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão mortas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 11/07/2025

Protocolo: 27701

Requerente: Savério Cazerta Filho

Endereço: Rua:Cussy de Almeida Júnior, N°2601 - São João

Quantidade/Especie:1 – Resedá (Lagerstroemia indica) - Exótica

Compensação Ambiental:DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não possui espaço adequado para arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 11/07/2025

Protocolo: 29745

Requerente: José Corassa

Endereço: Rua: Antonio Afonso de Toledo, N°300 - Sumaré

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleianum) na rua Antonio Afonso de Toledo, 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) na rua Bahia e mais 8 (oito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 11/07/2025

Protocolo: 26776

Requerente: EE Professor Arthur Leite Carrijo

Endereço: Aureliano Valadão Furquim, N°690 - Umuarama.

Quantidade/Especie:2 – 01 Farinha-seca - Nativa, 01 Oiti - Exótica

Compensação Ambiental:DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 35 (trinta e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existem outras árvores plantadas na calçada daescola.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III.

Data: 11/07/2025

Protocolo: 4315

Requerente: Antônio De Vigo

Endereço: Mario Covas (Supermercado Rondon)

Quantidade/Especie:5 – Sete-copas (Terminalia catappa) - Exótica

Compensação Ambiental:Os seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento.Foram encontrados furos em seus troncos, o que leva a suspeitar de que foramenvenenadas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio no local de 1 (uma) muda de Sobrasil (Colubrina glandulosa), 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum), 1 (uma) muda de Mutambo (Guazuma ulmifolia), 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia)

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 11/07/2025

Protocolo: 29957

Requerente: Aulo Toshio Sasaki

Endereço: Rua; Jerônimo de Melo, n°516 - Jardim São José

Quantidade/Especie:1 – Resedá-gigante (Lagerstroemia speciosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Seu tronco está oco e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de esquinas e 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus), 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 8 (oito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 11/07/2025

Protocolo: 28129

Requerente: Mario Ferreira Batista Junior

Endereço: Rua: Washington Luiz, N°95 - VILA SÃO PAULO

Quantidade/Especie:4 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Árvores com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Maris de Barros - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes, esquinas e bueiros e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleianum), 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 38 (trinta e oito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade –SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 26628

Requerente: Rosangela Lullo Espicalquis

Endereço: Rua: Pedro Teodoro Bibiano, N°201 - jardim Dona Amélia

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 44181

Requerente: Fundação Mirim de Araçatuba

Endereço: Rua: Tibiriçá, n°186 - Bairro: Vila Industrial.

Quantidade/Especie:1 – Científico: Albizia spp. Nome Popular: Farinha-seca

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore, pois apresenta risco iminente de queda. Sugiro que a autorização seja feita com URGÊNCIA. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, conforme o seu plano de trabalho e setorização.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item I e Item II.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 4401

Requerente: Quartel do Comando de Policiamento do Interior 10 – CPI – 10

Endereço: Rua: Capitão Alberto Mendes Júnior, n°238, Aviação.

Quantidade/Especie:15 – 1 Mogumba, 2 ipê roxo, 1 ipê rosa, 1 aroeira vdd., 1 pata de vaca, 1 aroeira salsa, 1 subipuruna

Compensação Ambiental:A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 165 (cento e sessenta e cinco) mudas de árvores, sendo 25 (vinte e cinco) mudas relacionadas à espécie nativa e 140 (cento e quarenta) mudas relacionadas às espécies exóticas para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item I, Item II, Item III e Item Item VI.

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