Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 24/10/2026

Protocolo: 31151

Requerente: ELZA DE ALMEIDA BRITO

Endereço: LAVÍNIA, Nº 179, NOVO UMUARAMA

Quantidade/Especie:1 – indeterminada

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 24/10/2026

Protocolo: 34751

Requerente: AMARO JOSÉ DA SILVEIRA

Endereço: JOAQUINA DE JESUS PEDROSO, Nº 8, MORADA DOS NOBRES - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando o muro e a tubulação de água pluvial do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas e postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III, VI

Data: 24/10/2026

Protocolo: 38146

Requerente: MASSATOSHI NAGASAK

Endereço: RIBEIRO DE BARROS, Nº 158, AVIAÇÃO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 24/10/2026

Protocolo: 36816

Requerente: LAURA MARIA MATTAR AVEZUM

Endereço: PRAÇA GETULIO VARGAS, Nº 69, CENTRO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Caroba (Jacaranda cuspidifolia)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem alturas maiores do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 49 (quarenta e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM VI

Data: 24/10/2026

Protocolo: 36573

Requerente: MARIA ELENA CANDIDO SILVA

Endereço: ERNESTO KOHL, 106 - ANTONIO PAGAN - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Abacateiro (Persea americana) – Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Nos termos do art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 8.955/2025, “em calçadas com largura inferior a 1,70 m o plantio é facultativo”

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 24/10/2026

Protocolo: 11994

Requerente: MARIA ELISA JANUARIO

Endereço: PAES LEME, Nº 101, SANTANA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está na calçada em que foi autorizado o rebaixamento de guia, assim como alvará em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 24/10/2026

Protocolo: 33262

Requerente: MARIA INES LEME CAMARGO

Endereço: CUSSY DE ALMEIDA JUNIOR, Nº 2999, JARDIM DO PRADO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Jambolão (Syzygium cumini)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, III, VI

Data: 24/10/2026

Protocolo: 32744

Requerente: José de Souza

Endereço: Praça Allan Kardec 7 - Planalto - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros da esquina - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-do cerrado (Handroanthus ochraceus) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 24/10/2026

Protocolo: 39720

Requerente: MARTINHO URBANO DO NASCIMENTO JUNIOR

Endereço: ROBERTO PANNAIN, Nº 46, CLÓVIS VALENTIM PICCOLOTTO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – INDETERMINADA

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Adelaide Pereira dos Santos – mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e esquinas – de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 24/10/2026

Protocolo: 37520

Requerente: DEVAIR CELSO GAMBA

Endereço: NESTOR MOREIRA, Nº 457, VILA SANTO ANTONIO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a mureta do portão e o piso interno do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

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