Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 28/08/2026

Protocolo: 31892

Requerente: REGIA APARECIDA MARIA BUGIGA

Endereço: Temístocles Brandão Cavalcanti 923 - Morada dos Nobres - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa), Abacateiro (Persea americana).

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: As árvores 1 e 3 estão localizadas na divisa do terreno, impossibilitando a construção do muro e da calçada. A árvore 2 está com sua copa desequilibrada e com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco e ramificações estão infestados de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando o muro e o portão do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na calçada - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros entre mudas - de 1 (uma) muda de Aroeira preta (Myracrodruon urundeuva), 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus), 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 27 (vinte e sete) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e III

Data: 28/08/2026

Protocolo: 33457

Requerente: José Carlos Pinto de Oliveira

Endereço: João Baldaz 46 - Chácaras Recreio Tropical - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:5 – Mangueira (Mangifera indica), Ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus), Farinha-seca (Albizia niopoides

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 5 (cinco) árvores estão localizadas na divisa do terreno, impossibilitando a construção do muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 95 (noventa e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 28/08/2026

Protocolo: 32255

Requerente: LIDIA PEREIRA DA SILVA

Endereço: Victor Bombonatti, Nº 298, João Batista Botelho - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 3 (três) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Árvores com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Luiz Echelon Ortiz - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e esquinas - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 29 (vinte e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, VI

Data: 28/08/2026

Protocolo: 33925

Requerente: JOÃO MARCELO BUCHI MARCONDES

Endereço: PAES LEME, 109 - BAIRRO SANTANA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E VI

Data: 28/08/2026

Protocolo: 32114

Requerente: EMEB Maria de Freitas Souza - Antonio Villela Silva

Endereço: Areobaldo Lima Doutor, 77 - Bairro Antonio Villela - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:3 – Mangueira (Mangifera indica), Pata-de-vaca (Bauhinia spp.), Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 3 (três) árvores devido à obra de execução dos serviços de substituição do fechamento vertical da quadra, execução de calçadas e execução do cercamento da quadra. Contrato nº SMA/DLC N° 029/2025. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, conforme o seu plano de trabalho e setorização.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM IV

Data: 28/08/2026

Protocolo: 22789

Requerente: ANDRE LUIS CENCI RODRIGUES

Endereço: JARDIM BRASIL, Nº 698, NOVO PARAISO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Farinha-seca (Albizia niopoides), Ipê-amarelo-do-cerrado (Handroanthus ochraceus)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando o muro, a mureta da varanda e a parede do imóvel. A árvore 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 50 (cinquenta) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , III

Data: 28/08/2026

Protocolo: 46206

Requerente: DEISE TALITA DE BRITO

Endereço: MADALENA LOURENÇO BRUNO, 674 - ESPLANADA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Ficus (Ficus benjamina)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores são de uma espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. Essas raízes estão danificando a guia da sarjeta, o muro do imóvel e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 28/08/2026

Protocolo: 30979

Requerente: ARCA - ASSOCIAÇÃO DE REINSERÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Endereço: AVENIDA PARANAPANEMA S/Nº, BAIRRO IPORÃ - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:10 – Leucena (Leucaena leucocephala)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 10 (dez) árvores para cercamento do imóvel e por se tratar de árvores exóticas no interior de imóvel com mais de 1000 m². Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 100 (cem) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 28/08/2026

Protocolo: 40746

Requerente: Marta De Andrade

Endereço: Gastão Vidigal, N°885, Antônio Pagan - Araçatuba/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatada que a árvore esta plantada no meio da calçada inviabilizando a acessibilidade, suas raízes estão danificando a estrutura do muro. Portanto DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana no local e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 22/08/2026

Protocolo: 31252

Requerente: SERGIO CARDOSO E SILVA

Endereço: GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, Nº 1701, JARDIM BRASÍLIA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:2 – Chuva-de-ouro (Cassia fistula), Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Seus troncos e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , VI

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