Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 17/04/2026

Protocolo: 7636

Requerente: CARLOS HARUO HAYASHI

Endereço: RUA ALMIRANTE BARROSO, Nº 535 e 527, VILA MENDONÇA

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com suas raízes danificando a guia, a sarjeta, o leito carroçável da rua e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 16/04/2026

Protocolo: 50500

Requerente: ANA PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA

Endereço: RUA: MAURO JOSÉ BACHIEGGA, Nº 834, VISTA VERDE

Quantidade/Especie:1 – INDETERMINADA

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio na rua Salvador Barretos de Menezes - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e esquinas - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 16/04/2026

Protocolo: 18873

Requerente: EDUARDA BISPO CAZERTA

Endereço: RUA: Avenida dos Estados 144 - Jardim Paulista

Quantidade/Especie:1 – Alfeneiro (Ligustrum lucidum) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e do esgoto do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 13/04/2026

Protocolo: 11231

Requerente: LUCAS ADRIAN NEGRÂO CHIURATO

Endereço: RUA ARISTIDES TRONCOSO PERES, Nº 1331 , UMUARAMA

Quantidade/Especie:2 – Figueira-branca (Ficus citrifolia) , Indeterminada

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e de espécie inadequada para arborização urbana. A espécie em questão possui raízes adventícias e superficiais que se espalham a grandes distâncias. A árvore 2 está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 13/04/2026

Protocolo: 11228

Requerente: ROBERTO APARECIDO MARCILIO

Endereço: RUA ARAÇATUBA, Nº 357, ALVORADA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM VI

Data: 13/04/2026

Protocolo: 6589

Requerente: Maria Aparecida de Araujo

Endereço: Benedita Fernandes 157, Bairro Santana

Quantidade/Especie:2 – Chuva-de-ouro (Cassia fistula)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com suas raízes danificando a guia da sarjeta, provocando o acúmulo de água que pode se tornar criadouro do mosquito Aedes aegypti. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 10/04/2026

Protocolo: 12078

Requerente: SUELI NUNES BARTACHINI

Endereço: RUA: ELENO DE SOUZA, Nº 274, CONJ. HAB. JOÃO BATISTA BOTELHO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está oco e em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Mutambo (Guazuma ulmifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 10/04/2026

Protocolo: 3861

Requerente: Helena Cordeiro

Endereço: ARISTIDES TORRES, Nº 750, AGUA BRANCA III -

Quantidade/Especie:1 – Santa-bárbara (Melia azedarach)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 10/04/2026

Protocolo: 12475

Requerente: MARCOS AURELIO ALMADA RODRIGUES

Endereço: RUA: GUARARAPES, Nº 95, NOVO UMUARAMA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. S eu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco e ramificações estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , III E VI

Data: 09/04/2026

Protocolo: 10843

Requerente: JURANDIR ADALBERTO FERNANDES MOREIRA

Endereço: RUA: GUATEMALA, 1244 - BAIRRO PLANALTO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está lascado, causado por injúria. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

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