Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 01/02/2026

Protocolo: 55653

Requerente: MARILIM PEREIRA RISSO

Endereço: RUA: TONELEIROS, Nº 23, CASTELO BRANCO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 01/02/2026

Protocolo: 57630

Requerente: CEAGESP Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

Endereço: RUA: Oiapoque, Nº 125

Quantidade/Especie:1 – Farinha-seca (Albizia niopoides)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes expostas e danificando a guia da sarjeta. Seu tronco está inclinado em direção ao leito carroçável e seus galhos estão em processo de apodrecimento, inviabilizando uma correta poda sem desequilibrar a sua copa. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 30/01/2026

Protocolo: 51151

Requerente: Regina Kohl de Oliveira Chiquito Ortega

Endereço: Rua General Dutra, Nº 372 - Vila Santo Antonio

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de esquinas e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 30/01/2026

Protocolo: 57270

Requerente: Geny Pereira Galvão

Endereço: RUA: Conselheiro Crispiniano, Nº 179

Quantidade/Especie:1 – Indeterminada

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 30/01/2026

Protocolo: 58140

Requerente: Franciane de Oliveira Lidon Ronchi

Endereço: Rua Barão do Triunfo 770

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) - Nativa

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro aumentar o espaço no colo da árvore para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes, para evitar que elas quebrem a calçada. Sugiro também podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Portanto, INDEFIRO o pedido, já que a situação não se enquadra nos critérios para supressão da Lei Municipal nº 8.955/2025.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:

Data: 21/01/2026

Protocolo: 407

Requerente: Marilene Soares Lopes

Endereço: Rua Uruguaiana, Nº 469

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite compatibilizar a arborização urbana com a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 21/01/2026

Protocolo: 40637

Requerente: GISELE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Endereço: RUA JOSE RAAB, 95 - BAIRRO JOSE SARAN

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água potável do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E ITEM VI

Data: 21/01/2026

Protocolo: 62289

Requerente: VIRGINIA APARECIDA FIORILO

Endereço: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS, 574

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 1 está com suas raízes danificando as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. A árvore 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, ITEM III E ITEM VI

Data: 21/01/2026

Protocolo: 43207

Requerente: JOÃO ROBERTO BAPTISTA

Endereço: Avenida Niterói, 85, Condomínio Copacabana

Quantidade/Especie:3 – Pau-formiga (Triplaris americana ), Pau-ferro ( Libidibia ferrea), Eucalipto (Corymbia spp)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: As árvores 1 e 2 estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão infestados de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. A árvore 3 está com suas raízes danificando a estrutura de cimento do prédio administrativo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, de acordo com o seu plano de trabalho e setorização

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III.

Data: 19/01/2026

Protocolo: 62215

Requerente: ROSELAINE MARTINS DA SILVA FERREIRA

Endereço: RUA MANOEL PEREIRA MIL HOMEM, 165

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento. Árvores em processo de senilidade. A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas e entre mudas - de 1 (uma) muda de Louro pardo (Cordia trichotoma), 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 18 (dezoito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E ITEM III

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