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Data:
01/10/2025
Protocolo: 46950
Requerente: SILVIA OLIVA MERCADO COSTA
Endereço: TUPINAMBAS Nº 1185, BAIRRO MORUMBI- ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:1 – Bisnagueira (Spathodea campanulata) - Exótica
Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento.
Árvore com perigo de queda iminente. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de uma muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleianum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.
Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item I e II
Data:
30/09/2025
Protocolo: 39791
Requerente: SESI - Serviço Social da Indústria
Endereço: Rua Álvaro Afonso do Nascimento, Nº 300 - Bairro Presidente
Quantidade/Especie:7 – 2 Nativas: 2 Canafístula (Peltophorum dubium). 5 Exóticas: 2 Chuva-de-ouro (Cassia fistula), 2 Oiti
Compensação Ambiental:Foi constatado que: As árvores 1, 6 e 7 estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Árvores em processo de senilidade e com seus troncos deteriorando e apodrecendo. As árvores 2 e 3 estão com suas raízes danificando o pavimento do estacionamento de veículos. As árvores 4 e 5 estão atrapalhando a ampliação e reforma da área de circulação de veículos
de serviço. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 100 (cem) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS
Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III.
Data:
26/09/2025
Protocolo: 26240
Requerente: Alice Emiko Sugimoto
Endereço: RUA Alameda Serra Negra 74 - Condominio Serra Dourada, Ipanema
Quantidade/Especie:1 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) - Nativa
Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido
morte natural. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.
Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.
Data:
25/09/2025
Protocolo: 42979
Requerente: PCINI Automação Engenharia e Tecnologia LTDA
Endereço: Rua Capristano de Abreu (na frente do 334) - Bairro Nova York
Quantidade/Especie:3 – Ipê-roxo (Handroanthus heptaphyllus) - Exótica, Monjoleiro (Senegalia polyphylla) - Nativa, Farinha-
Compensação Ambiental:Foi constatado que: A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está infestado de cupins e em processo de deterioração e apodrecendo. Além disso, é de conhecimento no
município a grande quantidade de indivíduos do gênero Handroanthus que caem repentinamente, principalmente os de elevada altura.
A árvore 2 terá que ser cortada, pois nasceu junto à base da árvore 1.
A árvore 3 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecendo.
Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 60 (sessenta) mudas de árvores adequadas para
arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS
Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III.
Data:
08/09/2025
Protocolo: 38583
Requerente: João Flavio Lopes Filho
Endereço: Rua Joaquim Fernandes, Nº 631 - Jardim Nova York
Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.) - Exótica
Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido
morte natural. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.
Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II.
Data:
05/09/2025
Protocolo: 39892
Requerente: EDIFICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Endereço: ERNESTO FOIZER, CHÁCARA Nª 05, CHÁCARAS DE RECREIO VERSALHES
Quantidade/Especie:46 – 8 Nativas Ameaçadas Extinção, 7 Nativas, 31 Exóticas
Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de supressão das 46 (quarenta e
seis) árvores para construção de um barracão comercial, assim como na planta baixa em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo.
A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a
quantidade de 50x1 para espécies nativas ameaçadas de extinção, 25x1 para
espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas.
Portanto, deve o Requerente fornecer 885 (oitocentos e oitenta e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 400 (quatrocentas) mudas relacionadas à espécie nativa ameaçada de extinção, 175 (cento e setenta e cinco) mudas relacionadas às espécies nativas e 310 (trezentos e dez) mudas relacionadas às espécies exóticas.
Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.
Data:
03/09/2025
Protocolo: 28764
Requerente: Camila Martins Antunes
Endereço: Rua Jean Pierre Brulhart, quadra H, lote 14 - Bairro Iporã
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a
constantes podas drásticas e inadequadas. Seu tronco foi mal conduzido no período inicial de crescimento, permitindo a sua bifurcação indesejada.
Árvore inadequada para o local, necessitando de podas drásticas para adequação em relação à fiação de energia elétrica. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes, bueiros e esquinas - de uma muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.
Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item VI.
Data:
01/09/2025
Protocolo: 39477
Requerente: Joseli Tofaneto Dias
Endereço: Rua: Renato Prado, N°520 - UMUARAMA
Quantidade/Especie:1 – Ipê-amarelo-de-jardim (Tecoma stans) - Exótica
Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está com elevada inclinação e em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore com as raízes danificando as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.
Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II e Item III.
Data:
29/08/2025
Protocolo: 39411
Requerente: Jerônimo Machado da Silva
Endereço: Rua Ana Neri, Nº 640 - Bairro ipanema
Quantidade/Especie:3 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Compensação Ambiental:Foi constatado que: As árvores 1 e 3 estão com suas raízes danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. A árvore 2 está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro aumentar o espaço no seu colo para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes para evitar que ela quebre a calçada. Portanto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido deste processo, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS ÁRVORES 1 E 3.
A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.
Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.
Data:
29/08/2025
Protocolo: 40105
Requerente: Moacir Jorge Geraldi
Endereço: Av. Joaquim Pompeu de Toledo N°1048, Vila Santa Maria
Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - EXÓTICA
Compensação Ambiental:Foi constatado que: A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, as tubulações de água pluvial e o muro do imóvel.
A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo.
A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.
Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III