Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 28/07/2025

Protocolo: 30007

Requerente: João Batista da Silva

Endereço: Rua: Etienne de Barros Bahia, n°243 - Dona Amélia

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando as tubulações de água potável e esgoto, o portão da residência e as tubulações de água pluvial da residência vizinha. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleianum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para aSecretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 32513

Requerente: Benedita América da Costa

Endereço: Rua; Ângelo Brivio, n°571 - Umuarama

Quantidade/Especie:1 – Ipê-rosa (Tabebuia rosea) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro da residência. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 32475

Requerente: Laurentina Noriko Mori Gabriel

Endereço: Rua: Tiradentes, N°645 - CENTRO

Quantidade/Especie:1 – Syagrus spp. - Nativa

Compensação Ambiental:Foi constatado que a palmeira está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu estipe está deteriorando e rachando. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. Não será necessária compensação por não se tratar de árvore e sim palmeira

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 32240

Requerente: Helio Barbosa de Lima

Endereço: Rua: Áurea de Oliveira dos Santos, N°1132 - ÁGUA BRANCA

Quantidade/Especie:1 – Acácia-australiana (Acacia mangium) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana. Essa espécie é considerada invasora e pode atingir até 30 (trinta)metros de altura. Suas raízes estão danificando as tubulações de água potável e pluvial do imóvel e sua copaprecisará constantemente de podas drásticas para não interferir na fiação de energia elétrica. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas, postes e bueiros - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleianum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e

Data: 24/07/2025

Protocolo: 30286

Requerente: José Carlos Cândido

Endereço: Rua: Victor Bombonati, N°124 - João Batista Botelho

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, o muro e as tubulações de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 27777

Requerente: Aluizo Andrade do Nascimento

Endereço: Rua: Florianópolis, N°172 - AERONÁUTICA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o muro, o portão e o piso interno da residência. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 26627

Requerente: Suely Etsuko Hayashi

Endereço: Rua: Napoleão de Castro, N°61 - ANTÔNIO PAGAN

Quantidade/Especie:1 – Ficus (Ficus benjamina) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item II.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 27719

Requerente: Selma Gomes Bessa

Endereço: Rua: José Madrid Martins, N°531 - SÃO RAFAEL

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, o muro e o portão da residência. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada da residência não possui espaço adequado para arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III e Item VI.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 20700

Requerente: Curso Cidade de Araçatuba LTDA

Endereço: Rua: São Marcos, N°330 - JARDIM SUMARÉ

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está na calçada, em frente ao local onde será construída uma quadra poliesportiva, como em anexo na planta aprovada pela Prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria doMeio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 26467

Requerente: Gilberto dos Santos Cacheto

Endereço: Rua: Jatyr Marostegan, N°683 - CONCÓRDIA

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-salso (Schinus molle) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. O seu tronco está com elevada inclinação em direção à rua, dificultando passagens de veículos e com risco de queda. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

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