Meio Ambiente

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Data: 15/06/2026
Protocolo: 21492
Requerente: LILLIAN EMI KUROKI
Endereço: GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, Nº 718, BANDEIRAS - ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Sobrasil (Colubrina glandulosa) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III
Oiti (Moquilea tomentosa)
Data: 03/06/2026
Protocolo: 10953
Requerente: Samira Kamal Hage Watfa
Endereço: Aguapeí 2226 - Jardim do Prado- Araçatuba/SP
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore, assim como em anexo no alvará de rebaixamento de guia aprovado pela prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V
Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Data: 03/06/2026
Protocolo: 20403
Requerente: MARLI PEREIRA BOLONHA
Endereço: NAUR ANTONIO DOS SANTOS, Nº 280, JARDIM AMÉRICA - ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a mureta do portão e o piso interno do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III
Oiti (Moquilea tomentosa)
Data: 03/06/2026
Protocolo:
Requerente: ANDRESSA REGINA GARCIA
Endereço: AVAI, Nº 34, NOSSA SENHORA APARECIDA - ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite compatibilizar a arborização urbana com a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II
Oiti (Moquilea tomentosa)
Data: 02/06/2026
Protocolo: 26155
Requerente: MARLI BALDO CAMARGO
Endereço: SÃO MARCOS, 694 - BAIRRO SUMARE- ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:2 – PATA DE VACA, INDETERMINADA
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. A árvore 2 está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II
PATA DE VACA, INDETERMINADA
Data: 02/06/2026
Protocolo: 49598
Requerente: Carlos Brait
Endereço: Argentina 914 - Bairro Jardim Brasilia - Araçatuba/SP
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. O seu tronco e raízes estão em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II
Oiti (Moquilea tomentosa)
Data: 01/06/2026
Protocolo: 22118
Requerente: Alexandre Pereira da Silva
Endereço: Tabajaras quadra 6 - Vila Mendonça - Araçatuba/SP
Quantidade/Especie:8 – Farinha-seca (Albizia niopoides), Macaúba (Acrocomia aculeata), Figueira (Ficus citrifolia), Amendo
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 6 (seis) árvores e as 2 (duas) palmeiras estão com suas raízes danificando o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 200 (duzentas) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III
Farinha-seca (Albizia niopoides),  Macaúba (Acrocomia aculeata), Figueira (Ficus citrifolia), Amendo
Data: 29/05/2026
Protocolo: 23534
Requerente: DANIELA DE QUEIROZ SANTOS
Endereço: JOSÉ GERALDI, Nº 706, PRIMAVERA - ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II
Oiti (Moquilea tomentosa)
Data: 29/05/2026
Protocolo: 25674
Requerente: MARIA JOSE BRUNO KOTO
Endereço: PROFESSORA CHIQUITA FERNANDES, Nº 324, VILA BANDEIRANTES - ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seus estados fitossanitários estão comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvores em processo de senilidade e com suas raízes danificando as guias das sarjetas. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes e esquinas - de 1 (uma) muda de Pitanga-preta (Eugenia florida) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , III E VI
Data: 29/05/2026
Protocolo: 25570
Requerente: JOSÉ JOAQUIM MOREIRA
Endereço: GUATEMALA, Nº 1244, PLANALTO - ARAÇATUBA/SP
Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)
Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: A árvore 1 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a sarjeta e a guia da sarjeta. A árvore 2 possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Seu estado fitossanitário está comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a sarjeta e a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas e postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) na avenida Ibirapuera, 1 (uma) muda de Caroba (Jacaranda cuspidifolia) na rua Guatemala e mais 18 (dezoito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II , III , VI
Oiti (Moquilea tomentosa)
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