Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 05/02/2026

Protocolo: 62662

Requerente: Luciana Zaratim Teixeira

Endereço: Rua Guatemala, Nº 1948, Jardim Presidente

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando o piso interno e a tubulação de água pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 05/02/2026

Protocolo: 56024

Requerente: ANDERSON WILLIAN MARINI

Endereço: Rua Altino Arantes, Nº 108, Dona Amelia

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento devido a constantes podas inadequadas. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de esquinas e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Mutambo (Guazuma ulmifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 05/02/2026

Protocolo: 56258

Requerente: Aparecida Pompilio Martines

Endereço: Travessa Panamá, Nº 36, Jardim América

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore não permite acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E III

Data: 04/02/2026

Protocolo: 59238

Requerente: Jamil Inácio Bruno

Endereço: Rua Oscar Motta, Nº 414 , Concórdia III

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial do imóvel e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel vizinho. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 01/02/2026

Protocolo: 55653

Requerente: MARILIM PEREIRA RISSO

Endereço: RUA: TONELEIROS, Nº 23, CASTELO BRANCO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III

Data: 01/02/2026

Protocolo: 57630

Requerente: CEAGESP Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

Endereço: RUA: Oiapoque, Nº 125

Quantidade/Especie:1 – Farinha-seca (Albizia niopoides)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes expostas e danificando a guia da sarjeta. Seu tronco está inclinado em direção ao leito carroçável e seus galhos estão em processo de apodrecimento, inviabilizando uma correta poda sem desequilibrar a sua copa. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 30/01/2026

Protocolo: 51151

Requerente: Regina Kohl de Oliveira Chiquito Ortega

Endereço: Rua General Dutra, Nº 372 - Vila Santo Antonio

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de esquinas e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 30/01/2026

Protocolo: 57270

Requerente: Geny Pereira Galvão

Endereço: RUA: Conselheiro Crispiniano, Nº 179

Quantidade/Especie:1 – Indeterminada

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 30/01/2026

Protocolo: 58140

Requerente: Franciane de Oliveira Lidon Ronchi

Endereço: Rua Barão do Triunfo 770

Quantidade/Especie:1 – Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) - Nativa

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está saudável e não apresenta problemas fitossanitários. Sugiro aumentar o espaço no colo da árvore para melhor drenagem de água e melhor respiração das raízes, para evitar que elas quebrem a calçada. Sugiro também podas de manutenção e de adequação, visando a eliminação de partes secas ou que perderam sua função na copa e mover ramos baixos que impedem a livre circulação de pessoas e veículos, ou que causam dano ao patrimônio público ou particular. Portanto, INDEFIRO o pedido, já que a situação não se enquadra nos critérios para supressão da Lei Municipal nº 8.955/2025.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:

Data: 23/01/2026

Protocolo: 59310

Requerente: GUSTAVO RUEDA TOZZI

Endereço: Avenida Toscana, nº 126 – Lote 1, Quadra J, Residencial Toscana - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalba)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está na calçada, em frente à garagem onde está sendo construída uma residência unifamiliar, assim como no projeto em anexo aprovado pela Prefeitura. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

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