Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 23/01/2026

Protocolo: 60584

Requerente: J. A. SALATINE E CIA LTDA

Endereço: AIRTON JOSE FELIPINI, 692 - BAIRRO CONCORDIA III - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Ipê-branco (Handroanthus roseoalbus)

Compensação Ambiental:PARECER DO TÉCNICO RESPONSÁVEL: Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite adequar corretamente a arborização urbana.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 21/01/2026

Protocolo: 407

Requerente: Marilene Soares Lopes

Endereço: Rua Uruguaiana, Nº 469

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água pluvial e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite compatibilizar a arborização urbana com a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 21/01/2026

Protocolo: 40637

Requerente: GISELE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Endereço: RUA JOSE RAAB, 95 - BAIRRO JOSE SARAN

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água potável do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III E ITEM VI

Data: 21/01/2026

Protocolo: 62289

Requerente: VIRGINIA APARECIDA FIORILO

Endereço: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS, 574

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores possuem altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. A árvore 1 está com suas raízes danificando as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. A árvore 2 está com o seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum) e mais 19 (dezenove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II, ITEM III E ITEM VI

Data: 21/01/2026

Protocolo: 43207

Requerente: JOÃO ROBERTO BAPTISTA

Endereço: Avenida Niterói, 85, Condomínio Copacabana

Quantidade/Especie:3 – Pau-formiga (Triplaris americana ), Pau-ferro ( Libidibia ferrea), Eucalipto (Corymbia spp)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: As árvores 1 e 2 estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão infestados de cupins e em processo de deterioração e apodrecimento. A árvore 3 está com suas raízes danificando a estrutura de cimento do prédio administrativo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, de acordo com o seu plano de trabalho e setorização

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM III.

Data: 21/01/2026

Protocolo: 338

Requerente: Roberto Alves de Moura

Endereço: RUA: Antonio Manoel da Cunha , Nº 353 , cj. hab. José Saran

Quantidade/Especie:1 – Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Árvore em processo de senilidade e com suas raízes danificando a tubulação de água pluvial do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II e ITEM: III.

Data: 20/01/2026

Protocolo: 41712

Requerente: UNIMED DE ARAÇATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Endereço: GASPAR LEMOS, 02 - BAIRRO PANORAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:95 – Ipê-rosa (Tabebuia rosea)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão das 5 (cinco) árvores, pois suas localizações irão interferir na futura entrada e saída de veículos, inclusive ambulâncias, comprometendo a acessibilidade e a segurança do acesso à unidade em construção, assim como o projeto em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n° 01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 95 (noventa e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, sendo 75 (setenta e cinco) mudas relacionadas às espécies nativas e 20 (vinte) mudas relacionadas às espécies exóticas.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 19/01/2026

Protocolo: 62215

Requerente: ROSELAINE MARTINS DA SILVA FERREIRA

Endereço: RUA MANOEL PEREIRA MIL HOMEM, 165

Quantidade/Especie:2 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em processo de deterioração e apodrecimento. Árvores em processo de senilidade. A árvore 1 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial do imóvel. A árvore 2 está com suas raízes danificando a guia da sarjeta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de esquinas e entre mudas - de 1 (uma) muda de Louro pardo (Cordia trichotoma), 1 (uma) muda de Aroeira-preta (Myracrodruon urundeuva) e mais 18 (dezoito) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II E ITEM III

Data: 19/01/2026

Protocolo: 62125

Requerente: LINDSON GIMENES DE ALMEIDA

Endereço: RUA: MAESTRO ZICO SEABRA, 865

Quantidade/Especie:2 – Canelinha (Nectandra angustifolia) - Nativa Ameaçada de Extinção

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que as 2 (duas) árvores estão com os seus estados fitossanitários comprometidos. Seus troncos estão em avançado processo de deterioração e apodrecimento. Árvores em processo de senilidade. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações e de 5 (cinco) metros de postes - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium Cattleyanum) e mais 99 (noventa e nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 19/01/2026

Protocolo: 61748

Requerente: EDI RODRIGUES

Endereço: RUA: Jales, Nº150

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore possui altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Suas raízes estão danificando a guia da sarjeta. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite compatibilizar a arborização urbana e a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

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