O Conselho Municipal de Turismo de Araçatuba – COMTUR, criado pela Lei Municipal 8.086, de 7 de junho de 2018, é um órgão local na conjugação de esforços entre o poder público e a sociedade civil, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador das atividades turísticas desenvolvidas no município, com natureza permanente, e para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico da cidade de Araçatuba, conforme disposto no art. 1º.
O COMTUR é constituído por 29 Conselheiros Titulares e 29 Conselheiros Suplentes, sendo 1/3 de representantes do Poder Público indicados pelo Prefeito Municipal e 2/3 de representantes da Iniciativa Privada, com mandatos de dois anos.