Prefeitura de Araçatuba empossa novos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
Publicado em 08 de setembro de 2025, às 17:26
A Prefeitura de Araçatuba deu posse, na manhã desta segunda-feira (8), aos novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada no Salão Azul do Paço Municipal, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil.
A nomeação segue o decreto nº 24.153, publicado em 7 de setembro de 2024, e atende à lei municipal nº 7.184, que define a composição e as atribuições do conselho. Com 46 conselheiros, entre titulares e suplentes, o Comsea reúne representantes de órgãos públicos e entidades civis, fortalecendo a integração entre políticas públicas e participação social.
Participaram da solenidade a secretária municipal de Participação Cidadã, Marianne Fornageiro, e o secretário de Desenvolvimento Agroindustrial, Alencar Sader, além de outros representantes de órgãos e entidades ligados à segurança alimentar.
POLÍTICA PÚBLICA
O conselho desempenha papel estratégico na definição de políticas de segurança alimentar e nutricional no município. Nesse contexto, o secretário de Desenvolvimento Agroindustrial destacou a importância de conectar as ações do Comsea a programas que valorizem a produção local e garantam alimentação de qualidade à população, citando iniciativas como o Mesa Brasil, recentemente implantado em Araçatuba, e o Merenda da Terra, que integra 100% da produção agrícola local à merenda escolar.
“Iniciativas como essas mostram que é possível unir segurança alimentar e gestão pública eficiente”, afirmou Sader.
A secretária de Participação Cidadã, Marianne Fornageiro, reforçou o papel do conselho como instrumento de proteção social, lembrando que a segurança alimentar complementa as necessidades das famílias em vulnerabilidade social.
“O Comsea é um espaço fundamental para identificar famílias em situação de insegurança alimentar e propor ações que garantam acesso à alimentação adequada. Cada decisão tomada aqui reflete diretamente na vida de quem mais precisa”, destacou.
O mandato dos conselheiros tem duração de dois anos e é considerado de interesse público relevante. O exercício da função não é remunerado, conforme determina a legislação, ficando vedado o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
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