A Prefeitura de Araçatuba empossou, nesta terça-feira (4), os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) para o biênio 2025/2027. A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Participaram da cerimônia a vice-prefeita Nice Zucon, a secretária de Participação Cidadã, Marianne Fornageiro, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Fernando Marques, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Alencar José Colombo Sader.
O mandato de todos os membros é de dois anos, contados a partir da data da posse. O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não é remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de gratificação, bonificação ou vantagem.
COMPOSIÇÃO
O Condema é composto por nove conselheiros titulares do poder público e 10 representantes da sociedade civil, além dos suplentes. A nomeação foi realizada de acordo com o Decreto 24.222/2025, nos termos da Lei Municipal 4.134/1994.
Do poder público integram as secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Planejamento Urbano e Habitação, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Agroindustrial e Educação, além da Diretoria Regional de Ensino, Polícia Militar Ambiental, Universidade Banco do Brasil e um órgão estadual de conservação da biodiversidade.
Da sociedade civil participam organização não governamental ligada à defesa do meio ambiente, entidades de classe do setor agropecuário, entidades do Sistema S, setor sucroalcooleiro, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste (Aean) e Associação Comercial e Industrial de Araçatuba (Acia).