Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação publica chamamento para indicação de novos membros
Publicado em 26 de maio de 2026, às 15:20
O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI) de Araçatuba publicou, nesta terça-feira (26), no Diário Oficial, chamamento público para indicação de membros da sociedade civil e do poder público para compor a nova gestão do colegiado no biênio 2026-2028.
As inscrições devem ser feitas até o dia 12 de junho na Secretaria de Participação Cidadã, que fica na Rua Professora Chiquita Fernandes, 45, Vila São Paulo. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É necessário entregar ofício com a documentação exigida no edital.
As indicações podem ser enviadas também de forma eletrônica, por meio do formulário disponível no link: https://forms.gle/xiSuDGKffZiL849s9. O decreto de nomeação do novo colegiado será publicado no Diário Oficial, após o encerramento das manifestações de interesse.
O mandato dos conselheiros será de dois anos, contados a partir da data da posse. O exercício da função é considerado de interesse público relevante e não é remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de gratificação, bonificação ou vantagem.
COMPOSIÇÃO
O CMCTI será composto por 12 membros titulares e respectivos suplentes, distribuídos entre os representantes do Executivo e segmentos da sociedade civil. É de responsabilidade da atual diretoria do conselho encaminhar ofícios solicitando indicação dos membros do poder público.
As vagas destinadas à sociedade civil abrangem representantes da Fiesp/Ciesp, do Sebrae, das entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Senac e Senat), da Associação Comercial e Industrial de Araçatuba (Acia), do setor sucroalcooleiro, dos setores produtivos, da classe trabalhadora, entre outros.
Para participar, as organizações da sociedade civil devem estar instaladas no município e ter atuação comprovada no segmento de representação. Caso sejam registradas indicações superiores às vagas oferecidas, a escolha poderá ser feita por consenso entre os inscritos e, se necessário, por sorteio.
Ainda é possível destinar parte do Imposto de Renda devido para Fundos Municipais 
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