Prefeitura de Araçatuba empossa membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico
Publicado em 26 de novembro de 2025, às 08:56
A Prefeitura de Araçatuba empossou, nessa terça-feira (25), os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsaba) para o biênio 2025/2027. A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Participaram da cerimônia os secretários municipais Nelson José da Silva (Gabinete), Marianne Fornageiro (Participação Cidadã) e Marcelo Marques (Meio Ambiente e Sustentabilidade).
O chefe de Gabinete ressaltou a importância do trabalho voluntário dos conselheiros para o desenvolvimento da cidade. Marianne, nessa mesma linha, disse que o atual Governo Municipal entende e valoriza o papel dos conselhos municipais como instrumento efetivo de cidadania.
COMPOSIÇÃO
O Comsaba é composto por seis conselheiros titulares do poder público, dois dos prestadores de serviços e entidades técnicas e cinco da sociedade civil, além dos suplentes. A nomeação ocorreu de acordo com o Decreto 24.237/2025, nos termos da Lei Municipal 7.982/2017.
Do poder público, integram o conselho membros das secretarias municipais de Meio ambiente e Sustentabilidade, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Planejamento Urbano e Habitação, Desenvolvimento Econômico e Defesa Civil.
Dos prestadores de serviços, participam a Samar e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Alta Noroeste (Aean) e da sociedade civil representantes de entidades ambientalistas, sindicato ou associações de produtores rurais, de grandes geradores de resíduos da construção civil, instituição de ensino superior e de indústrias dos Distritos Industriais.
O mandato de todos os membros é de dois anos, contados a partir da data da posse. O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não é remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de gratificação, bonificação ou vantagem.
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