A Prefeitura de Araçatuba empossou, nesta quinta-feira (23), os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) para o biênio 2025/2027. A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Participaram da cerimônia a vice-prefeita Nice Zucon, a secretária de Assistência Social, Marianne Fornageiro, e a ex-presidente do Comas, Sandra Aparecida Marques Salustino. As autoridades destacaram nos discursos a importância do conselho na construção de políticas públicas socioassistenciais.
Fernando Dalton da Silva Melo, representante da Assistência Social, foi eleito presidente do Comas. A mesa diretora ficou assim composta: vice-presidente Andressa Yuri Castro Ferraresi (Governo), primeiro-secretário, Roberto Antônio Lopes, e segundo-secretário, Washington Luís Alves Gomes, ambos representantes da sociedade civil.
COMPOSIÇÃO
O Comas é composto por 18 conselheiros titulares, sendo nove representantes do poder público e nove da sociedade civil, além dos suplentes. A nomeação ocorre de acordo com o Decreto 24.200/2025, nos termos da Lei Municipal 7.807/16.
Da sociedade civil integram o conselho membros de organizações de entidades de assistência social, de usuários e trabalhadores do setor. Do poder público são das secretarias de Assistência Social, Participação Cidadã, Educação, Saúde, Governo, Assuntos Jurídicos, Desenvolvimento Econômico e Fazenda.
O mandato de todos os membros é de dois anos, contados a partir da data da posse. O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não é remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de gratificação, bonificação ou vantagem.