Araçatuba pode ter perdido 12 mil árvores com retirada irregular

Em Araçatuba, cerca de um em cada dez imóveis retirou árvores logo após a emissão do habite-se. O levantamento, realizado neste mês de setembro, expõe uma prática que desrespeita a lei municipal e que pode ter eliminado ao menos 12 mil árvores das calçadas da cidade.

Para chegar a essa estimativa, a fiscalização percorreu 1.081 imóveis em diferentes regiões. Em 114 deles, ou 10,5% do total, foi constatada a retirada ou a ausência da árvore exigida por lei. Se esse índice se repetir em todo o município, a perda potencial chega a 12 mil unidades.

As áreas mais críticas estão no Centro, em vias como a Rua do Fico, Marcílio Dias e Duque de Caxias, e em bairros novos, como Sylvio José Venturolli e Vida Nova, além de condomínios fechados.

ZERAR O DÉFICIT ARBÓREO

Desde o início da atual administração municipal, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade vem atuando para zerar o déficit arbóreo na cidade, estimado em 100 mil árvores. Já foram realizados diversos plantios com espécies nativas e adequadas para cada tipo de local que, somados, passam de duas mil mudas.

Na última ação desse tipo, realizada no sábado (27), entidades e famílias plantaram 52 mudas de ipê no canteiro central da Avenida dos Araçás, no centro da cidade, fechando o mês de setembro com 1,2 mil mudas plantadas.

Esta atividade de fiscalização faz parte do conjunto de ações que visam à redução correta desse déficit junto com a conscientização da sociedade.

LEI IGNORADA

A Lei Municipal 6.677/2025 determina que cada imóvel tenha ao menos uma árvore no passeio público para obter o "habite-se", documento que confirma a conclusão da obra. Mas a fiscalização conjunta das secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Meio Ambiente mostrou que a regra vem sendo frequentemente descumprida.

“É como se, a cada cem árvores plantadas, dez fossem retiradas”, resume o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Fernando Marques.

PRIMEIRO ORIENTAR

A legislação municipal 4.783/96 prevê multa de R$ 452,77 para quem remover árvores sem autorização, configurando crime ambiental. Neste primeiro momento, porém, a ação da secretaria será a de orientar os munícipes, sem ainda aplicar penalidades.

Os proprietários notificados terão prazo para replantar as árvores, com mudas fornecidas pelo próprio município. “Nosso trabalho tem caráter educativo. A árvore não é apenas obrigação legal, mas patrimônio ambiental e um ganho de qualidade de vida”, reforça Marques.

Para garantir que a arborização da cidade avance de forma planejada, foi estabelecida a meta de plantar 20 mil árvores até o fim deste ano, com a previsão de atingir 100 mil até o segundo semestre de 2028. O cumprimento deste objetivo depende do plantio contínuo e da colaboração da população na preservação das árvores.