Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 01/12/2025

Protocolo: 57537

Requerente: ADEMIR DA SILVA

Endereço: Alziro Zarur, 820 - Bairro Guanabara - Araçatuba/sp

Quantidade/Especie:3 – 1 Oiti (Moquilea tomentosa), e 2 Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com PQI - Perigo de Queda Iminente. O seu tronco está infestado de cupins, com elevada inclinação em direção ao leito carroçável da rua e sua copa está escorada na fiação de energia elétrica . Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 1 (uma) muda de árvore adequada para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM I

Data: 01/12/2025

Protocolo: 72951

Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP

Endereço: AVENIDA CAFE FILHO C/ MAESTRO ZICO SEABRA - BAIRRO ICARAY - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Leucaena leucocephala

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore para realização de serviço de nivelamento de terreno e escoamento de águas pluviais. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS, conforme o seu plano de trabalho e setorização.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:IV

Data: 21/11/2025

Protocolo: 53822

Requerente: OVEDIR JOSE ARCOS

Endereço: NOEL ROSA, 250 - BAIRRO ROSELI - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com seu estado fitossanitário comprometido. Seu tronco está em processo de deterioração e apodrecimento. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

Data: 21/11/2025

Protocolo: 54515

Requerente: CELIA CANDIDA DA CUNHA

Endereço: ANZE MOLIZE, 804 - BAIRRO UMUARAMA - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie: – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Árvore com altura maior do que o recomendado para o local, necessitando de podas drásticas para adequação. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 5 (cinco) metros de postes e de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-amarelo (Psidium cattleyanum) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III e ITEM VI

Data: 21/11/2025

Protocolo: 56451

Requerente: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA

Endereço: RUA DR ALVARO AFONSO DO NASCIMENTO, 300

Quantidade/Especie:1 – Ipê (Handroanthus SP)- Nativa

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, constatou-se que a árvore encontra-se arrancada, com o sistema radicular exposto e parcialmente desprendida do solo, apresentando inclinação acentuada e risco iminente de queda. Tais condições caracterizam comprometimento estrutural irreversível, impossibilitando sua reestabilização. Portanto, DEFIRO a supressão. A compensação será o fornecimento de 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambientee Sustentabilidade – SMMAS

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V

Data: 21/11/2025

Protocolo: 49068

Requerente: CLARICE IDES MARQUES

Endereço: RUA ANA NERI, 479

Quantidade/Especie:1 – Oitti (licania tomentosa)

Compensação Ambiental:Indefiro o pedido de supressão, uma vez que a árvore não apresenta risco de queda nem problemas fitossanitários. Não sendo constatadas irregularidades ou comprometimento da espécie, mantém-se o indeferimento do corte

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 19/11/2025

Protocolo: 52743

Requerente: APARECIDA LUCIA MESQUITA PINHEIRO

Endereço: AVENIDA 02 DE DEZEMBRO 2.999 - CHACARAS TV- ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Farinha-seca (Albizia niopoides) -

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado a necessidade de supressão da árvore por conta do projeto de portão de entrada da residência de veículos que será construído no local, como no croqui em anexo. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 19/11/2025

Protocolo: 53284

Requerente: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA

Endereço: DR. ALVARO AFONSO DO NASCIMENTO, 300 - BAIRRO PRESIDENTE -

Quantidade/Especie:1 – PALMEIRA

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que: 1 palmeira está com o estipe sem copa. 1 palmeira está infestada de cupins e com seu estado fitossanitário comprometido, com seu estipe em processo de deterioração e apodrecimento. 1 Ipê está tombado. Portanto, autorizo a supressão da palmeira, e não será necessária compensação porque não se trata de uma árvore.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM V

Data: 18/11/2025

Protocolo: 52030

Requerente: FABIO PEDROSO VIEIRA

Endereço: RUA REGENTE FEIJO, 97 - BAIRRO CENTRO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está com suas raízes danificando a guia da sarjeta e não permitindo acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80 m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque a calçada do imóvel não permite compatibilizar a arborização urbana com a acessibilidade.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM III

Data: 18/11/2025

Protocolo: 53605

Requerente: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA MAGALHÃES JUNIOR

Endereço: SIQUEIRA CAMPOS, 963 - BAIRRO VILA CARVALHO - ARAÇATUBA/SP

Quantidade/Especie:1 – Pau-ferro (Libidibia ferrea)

Compensação Ambiental:Após vistoria no local, foi constatado que a árvore está morta. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, no artigo primeiro, diz: Ficam isentas do pagamento da compensação ambiental as pessoas físicas e/ou jurídicas que requererem a supressão de árvores que forem atestadas, em parecer técnico municipal, estar com situação fitossanitária comprometida e sem condições de recuperação ou já ter sofrido morte natural. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Araçá-roxo (Psidium rufum).

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:ITEM II

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