Prefeitura Municipal de Araçatuba

Data: 01/08/2025

Protocolo: 23859

Requerente: Adivaldo Trevizan

Endereço: Rua: Vasco da Gama, N°415 - JUSSARA

Quantidade/Especie:1 – Espirradeira (Nerium oleander) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore é de uma espécie inadequada para arborização urbana por ser extremamente tóxica. A ingestão ou contato com a pele para humanos e animais de qualquer parte da planta pode causar sintomas gastrointestinais, neurológicos e cardíacos graves, incluindo arritmias e, em casos extremos, parada cardíaca e morte. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 20360

Requerente: Rodriga Participações Societárias LTDA

Endereço: Rua: Neil Armstrong, N°15 - MONTE CARLO

Quantidade/Especie:1 – Nim (Azadirachta indica) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 20360

Requerente: Rodriga Participações Societárias LTDA

Endereço: Rua: Neil Armstrong, N°15 - MONTE CARLO

Quantidade/Especie:1 – Nim (Azadirachta indica) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Pitanga (Eugenia uniflora) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 31342

Requerente: UNIMED Araçatuba

Endereço: Rua: Gaspar Lemos 2 - JARDIM SUMARÉ

Quantidade/Especie:2 – Exóticas: 2 Pata-de-vaca (Bauhinia spp.)

Compensação Ambiental:Foi constatado a necessidade de retirada das árvores para construção de uma clínica de diálise. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação seguirá a Resolução COMDEMA n°01/2012, que exige a quantidade de 25x1 para espécies nativas e 10x1 para espécies exóticas. Portanto, deve o Requerente fornecer 20 (vinte) mudas de árvores adequadas para arborização urbana para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item V.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 31883

Requerente: Valdete Alvarenga Marques

Endereço: Rua; Guadalajara, N°889 - PLANALTO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e a tubulação de água pluvial do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolia) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 31707

Requerente: Nadir Facundo de Souza

Endereço: Rua: Rogaciano Nolasco, n°120 - NOVO PARAÍSO

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e as tubulações de água pluvial e potável do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS. Não será necessário o replantio porque já existe outra árvore plantada na calçada do imóvel.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 31575

Requerente: Washington Luis Marques Pereira

Endereço: Rua: Luís de Camões, N°60 - GUANABARA

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Ipê-amarelo-cascudo (Handroanthus chrysotrichus) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 34699

Requerente: Carlos Manuel da Silva Veiga

Endereço: Rua: Tupinambás, N°590 - BAIRRO DAS BANDEIRAS

Quantidade/Especie:1 – Oiti (Moquilea tomentosa) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

Data: 01/08/2025

Protocolo: 34049

Requerente: Dayane Marcuzi Tomazeli

Endereço: Rua Manoel Balthazar Sobrinho 1217 - Bairro Umuarama

Quantidade/Especie:1 – Monguba (Pachira aquatica) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta, a tubulação de água potável e o muro do imóvel. Sem cessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A Compensação será o fornecimento de 10 (dez) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item - I I I

Data: 01/08/2025

Protocolo: 33809

Requerente: Rita de Cássia Cândido Jovino

Endereço: Rua Antônio Floriano Petia 419 - Bairro Jussara

Quantidade/Especie:1 – Mangueira (Mangifera indica) - Exótica

Compensação Ambiental:Foi constatado que a árvore está com suas raízes, danificando a guia da sarjeta e o muro do imóvel. Sem acessibilidade suficiente na calçada. Portanto, DEFIRO o pedido deste processo. A compensação será o replantio - mantendo a distância de 1 (um) metro de garagens e tubulações - de 1 (uma) muda de Louro-pardo (Cordia trichotoma) e mais 9 (nove) mudas de árvores adequadas para arborização urbana acima de 1,80m de altura para a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMMAS.

Critério da Lei Municipal nº 4783/96:Item III.

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