Avisos Públicos - Prefeitura Municipal de Araçatuba

EDITAL N.° 03/2019 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO NOMINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS BEM COMO DA CONVOCAÇÃO PARA AS PRÓXIMAS FASES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARAÇATUBA.

RESOLUÇÃO SME Nº 06, de 18 de julho de 2019 – Dispõe sobre a organização do processo de recondução e destituição de docente no exercício da função de Coordenador Pedagógico e Orientador Pedagógico no Sistema Municipal de Ensino de Araçatuba.

RESOLUÇÃO SME Nº. 05 de 25 de junho de 2019

Lei n.º 8. 213 – Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei n.º 8.205 – de 26 de junho de 2019

EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 019/2017

EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE O.S.C.

Fundo Social de Solidariedade

Portaria G. R. nº 93 – de 14 de junho de 2019

A Secretária Municipal de Educação do município de Araçatuba, com fundamento na Lei Municipal nº 204/2009, expede o seguinte ATO DECISÓRIO sobre o acúmulo legal de cargos públicos no magistério, para o ano letivo de 2019.

Resolução SME Nº 04 de 30 de maio de 2019 – Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, compatibilização demanda/vaga e matrícula para atendimento à demanda escolar de Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e CEMFICA para o ano letivo de 2020 no Sistema Municipal de Ensino e dá providências correlatas

ESTATUTO DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA – PEC DE ARAÇATUBA-SP – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS CEU – ATLÂNTICO