Prefeitura de Araçatuba inicia consultas públicas para elaboração da LDO
Publicado em 26 de Março de 2024 às 15:32
A Prefeitura de Araçatuba informa que, na terça-feira (26), foi dado início às consultas públicas populares para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2025.
Dessa forma, de 26 de março a 26 de abril, o site https://participacaopopular.aracatuba.sp.gov.br está aberto para receber sugestões da população. Também estão sendo feitas divulgações em meios de comunicação e redes sociais oficiais da prefeitura.
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para os exercícios financeiros subsequentes, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual e dispõe as alterações na legislação tributária.
A audiência pública e a consulta popular são importantes instrumentos de complementação da democracia representativa, já que permitem ao cidadão a participação para definição dos destinos da cidade, apresentando as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano com recursos do orçamento da prefeitura.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura de Araçatuba está organizando também uma audiência pública com transmissão ao vivo nas redes sociais. Será aberto um espaço, através dos comentários, para que a população participe com sugestões. A data e horário serão definidos e divulgados em breve.
A vice-prefeita e secretária de Participação Cidadã, Edna Flor, destaca que a participação da comunidade nesse processo é um exemplo prático do exercício da cidadania, que pode ajudar a transformar a cidade em um lugar melhor para se viver. As sugestões e críticas apresentadas pelos cidadãos são levadas em conta, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma mais eficiente e transparente.
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