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Fiscalização surpreende transporte escolar terceirizado

Publicado em 09 de março de 2018, às 09:32

Na manhã desta quinta-feira (8), equipes da Secretaria Municipal de Educação estiveram em 22 escolas municipais para fiscalização surpresa do transporte escolar terceirizado e encontraram irregularidades de diversas naturezas. O prefeito Dilador Borges esteve em uma delas e até visitou uma oficina mecânica para conferir um veículo em manutenção.

Tratou-se de uma operação que visava fiscalizar o cumprimento dos serviços prestados pelas empresas contratadas ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, abrangendo número de rotas, bom estado dos veículos, condições de identificação, acomodação dos alunos, presença de monitores, cumprimento de horários e trajetos.

Em vistoria em frente à EMEB Maria de Freitas Souza, da qual participou o prefeito Dilador Borges, um dos ônibus foi identificado como “emendando” duas rotas, tendo ambas numerações expostas no parabrisas dianteiro, outro sem monitor e um terceiro que não parou no ponto, deixando posteriormente os alunos na rua lateral. Abordado, o veículo não era o registrado na rota, nem o motorista era vinculado e não havia monitor para os alunos.

A secretária municipal de Educação, Silvana de Sousa e Souza, esclarece o procedimento da fiscalização. “São 63 rotas terceirizadas, feitas por 19 empresas. Estamos fazendo a fiscalização simultânea para não correr o risco de algo passar despercebido, Foi feita ao mesmo tempo em 22 escolas, das 68 atendidas pelo município, e por essas passam todas as rotas. Fizemos a cobertura para conferir se o veiculo é o mesmo registrado, que foi inspecionado, porque para as empresas assinarem o contrato, elas tem que apresentarem o veículo com menos de dez anos de uso, com a capacidade especificada, e cada veículo fica vinculado à rota para que foi registrado. Queremos ver se a empresa está utilizando de fato este veículo, se as crianças estão todas acomodadas, se não estão de pé e se a rota tem um monitor. Sendo o ônibus, que foi checado, vinculado no contrato, então já sabemos que ele tem autorização pra o transporte escolar (ATE), e que o motorista tem o curso de condução de veículo escolar. Se o ônibus não for o vinculado no contrato, o motorista tem que exibir a documentação e sua habilitação, para checarmos se confere com o que é pedido”.

A fiscalização constatou que 54 rotas apresentaram irregularidades: 11 não tinham monitores, 24 veículos não eram cadastrados ou foram trocados, 26 motoristas estavam trocados, três não pararam no ponto, 15 não passaram ou juntaram-se a outras rotas, quatro rotas “emendaram”, cinco não tinham ATE (Autorização para Transporte Escolar) e sete não apresentaram itinerário.

O prefeito determinou que as empresas serão notificadas e deverão apresentar os veículos, condutores e rotas novamente em acordo com o estabelecido em contrato e, caso haja outra ocorrência de irregularidade, há a possibilidade de rescisão do contrato e a empresa poderá ser penalizada.

A secretária de Educação informou que as empresas têm até sexta-feira (9) para apresentarem a regularização da situação.

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