Abertura do processo seletivo foi publicada no Diário Oficial desta quinta (15)
A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou a abertura do processo seletivo para a concessão de bolsas de estudo destinadas ao Colégio Nossa Senhora Aparecida para o ano letivo de 2026. As oportunidades abrangem desde a Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental.
O benefício é voltado a moradores de Araçatuba. A seleção será baseada em critérios socioeconômicos dos candidatos.
INSCRIÇÕES
As inscrições estarão abertas no período de 2 a 27 de fevereiro de 2026.
O processo será realizado de forma digital, por meio do site oficial da Prefeitura, em https://aracatuba.sp.gov.br. O link para o envio dos documentos só estará disponível a partir do primeiro dia do prazo.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Para efetivar a inscrição, os interessados devem anexar cópias digitalizadas de documentos originais, incluindo:
- Atestado de matrícula atualizado do Colégio Nossa Senhora Aparecida;
- Comprovante de residência e Título de Eleitor (comprovando domicílio em Araçatuba há pelo menos um ano);
- Comprovantes de renda familiar, como holerite, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) para autônomos;
- Declaração de Imposto de Renda (ano-calendário 2024) ou declaração de isenção com firma reconhecida;
- Certidão negativa ou positiva do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) de Araçatuba;
- Documentos pessoais (RG) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), se houver.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
A distribuição das bolsas não será por sorteio, mas pelo nível de carência do candidato. A Secretaria de Educação avaliará a renda familiar, a comprovação de bens, o volume de despesas e o número de dependentes declarados no Imposto de Renda.
Inscrições com documentos ilegíveis, incompletos ou enviadas fora do prazo serão automaticamente indeferidas.
Após a divulgação dos resultados pelo colégio, os candidatos que tiverem o pedido indeferido terão um prazo de cinco dias úteis para protocolar recurso, também de forma on-line, pelo site da Prefeitura.
SERVIÇO
Para mais informações, a Secretaria de Educação disponibiliza atendimento presencial na Unidade 2 (Rua São Paulo, 728, Vila Mendonça), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou pelo telefone (18) 3636-1220.
O Colégio Nossa Senhora Aparecida fica na Praça Monsenhor Victor Ribeiro Mazzei, 184, Centro.