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Cadastro Municipal de Agente Cultural - CMAC
Cadastro Municipal de Agente Cultural - PORTARIA SMC N.° 05 | DE 5 DE SETEMBRO DE 2025

Cadastro Municipal de Agente Cultural - CMAC

Lei Municipal nº 8.912, de 02 de setembro de 2025.

Portaria SMC nº 05, de 05 de setembro de 2025.

Para fins de cadastramento ou recadastramento no CMA devem ser entendidos como artista, todas as pessoas físicas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, como músicos, compositores, escritores, dançarinos, bailarinos, atores, artesãos, artistas plásticos, artistas visuais, profissionais do audiovisual, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, representantes ou mestres de cultura popular, denominados como trabalhadores da cultura.
Informações pessoais
Nome*
Email*
Nome *
Telefone * Informar, preferencialmente, um número de telefone que seja possível o envio de mensagem pelo aplicativo WhatsApp.
E-mail *
Nome social A indicação de nome social não é obrigatória, trata-se do respeito à utilização do modo de tratamento em torno da autodeterminação de identidade de gênero da pessoa.
Nome artístico É a forma como o artista gostaria de ser reconhecido pelo seu trabalho.
RG*
Anexar cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física)* Deverá ser anexada a cópia do CPF em formato PDF ou JPG. Certifique-se que a imagem anexada está legível.
Anexar cópia de documento de identidade com foto (RG ou CNH)* Deverá ser anexada a cópia do RG ou CNH em formato PDF ou JPG. Certifique-se que a imagem anexada está legível.
Gênero* Cisgênero: se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu.
Transgênero: não se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu.
Não binário: não se identifica com as identidades homem ou mulher.
Raça, cor, etinia*
Pessoa com deficiência*
Anexar comprovante de residência emitido nos últimos 06 meses* Comprovante de endereço no nome do (a) artista emitido nos último 06 meses, sendo aceitos lançamentos ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais; contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celular, cartão de crédito; correspondência bancária ou contrato de aluguel, devendo obrigatoriamente ser do Município de Araçatuba.
Na ausência de comprovante de residência em seu nome, o artista deverá apresentar declaração de residência devidamente registrada em cartório.
Local onde vive*
Grau de escolaridade*
Você possui alguma formação em arte (curso técnico, faculdade ou pós-graduação)?* Caso você não possua nenhuma formação em arte, basta escrever não.
Agora, se você você tiver alguma formação na área, escreva sim e indique brevemente qual.
Possui algum registro profissional ligado ao setor cultural (DRT) ou carteirinha da Sutaco, por exemplo?* Caso você tenha algum registro profissional, assinale a opção "sim" e escreva na linha "outros" qual o seu registro.
A atividade cultural é sua principal fonte de renda?*
Onde você desenvolve sua atividade cultural?* caso você desenvolva suas atividades em mais de um local, assinale apenas os três principais locais.
Qual é a sua principal área de atuação?* Caso a sua principal área de atuação não esteja descrita entre as alternativas, utilize a opção "outros" para descrevê-la.
Qual a sua renda mensal aproximadamente?*
Somando a sua renda com a renda das pessoas que moram com você, quanto é, aproximadamente, a renda familiar mensal?*
Você é titular de algum benefício previdenciário ou assisitencial?*
Coloque o(s) link(s) do seu facebook, instagram, site, youtube, para conhecermos melhor o seu trabalho.* Aqui você deverá indicar suas mídias sociais e digitais que tenham informações sobre o seu trabalho artístico/cultural.

Certifique-se que o link indicado está correto.
Vídeo sobre seu trabalho. Aqui você poderá colocar um vídeo explicando melhor sua atuação cultural.

Não se preocupe com a qualidade do vídeo, a intenção é ouvir de você um pouco mais sobre seu trabalho artístico/cultural.

Obs: enviar o vídeo comprimido em formato .rar ou .zip.
Anexar a comprovação de atuação no setor cultural há pelo menos 2 anos.* Anexar currículo artístico que comprove sua atuação no setor cultural há pelo menos 02 (dois) anos e a realização de ações culturais nos últimos 12 (doze) meses em Araçatuba.
Aqui você deverá apresentar, em um único arquivo pdf, as informações sobre qual sua área de atuação cultural, os produtos culturais gerados pelo seu trabalho, quais são eles, quais foram os seus trabalhos de maior relevância, os mais recentes,etc. Para o caso de cultura popular, descrever a atividade que realiza, como que aprendeu, se é passada de geração para geração, etc
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