ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2a REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 3a REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA Edital de Convocação para 13ª Reunião Ordinária ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO DELIBERATIVA Comunicado Aviso de Licitação

LEGISLAÇÃO LEI No 7420, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 LEI Nº 7419, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 Resolução CMPCA nº 001/2023 - Câmaras Setoriais Resolução CMPCA nº 002/2024 - Câmaras Setoriais LEI Nº 7152, DE 31 DE AGOSTO DE 2009

REGIMENTO INTERNO Regimento Interno

CÂMARA SETORIAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL NOTA PÚBLICA SET. PAT. 01/2023 Convocação para a 2ª Reunião Ordinária