ATAS - COMISSÃO DELIBERATIVA - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA - 2025/2027 Ata da 23ª Reuniao da Comissao Deliberativa (2025_2027) Ata da 22ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 21ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 20ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 19ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 18ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 17ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 16ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 15ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 14ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 13ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 12ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 11ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 10ª reunião da Comissão Deliberativa (2025/2027) Ata da 9ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 8ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 7ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 6ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 5ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 4ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 3ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 2ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027) Ata da 1ª Reunião da Comissão Deliberativa (2025 - 2027)

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 2025/2027 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16/04/25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 30/04/25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 14/05/25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 11/06/25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 16/07/25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 13/08/25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 10/09/25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 15/10/25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 19/11/25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 10/12/25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 11/02/26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24/02/26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18/03/26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 08/04/26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 22/04/26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

LEGISLAÇÃO LEI Nº 7152, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 Resolução CMPCA nº 001/2023 - Câmaras Setoriais LEI Nº 7419, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 Resolução CMPCA nº 002/2024 - Câmaras Setoriais LEI No 7420, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 Resolução CMPCA nº 001/2025 - Câmaras Setoriais

REGIMENTO INTERNO Regimento Interno

CÂMARA SETORIAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL NOTA PÚBLICA SET. PAT. 01/2023 Convocação para a 2ª Reunião Ordinária

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - ANOS ANTERIORES ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 3a REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA Edital de Convocação para 13ª Reunião Ordinária ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO DELIBERATIVA - ANOS ANTERIORES Comunicado Aviso de Licitação