O município de Araçatuba, por meio de sua Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Chamamento para Cadastro Entidades de Natureza Cultural - CEC, com fundamento no Disposto no Artigo 12 da Lei nº 7.422, de 29/11/2011 e posterior regulamentação pela portaria SMC nº 01, de 12 de agosto de 2020.
Visa contribuir para o mapeamento cultural, além de de atualizar as informações de quem já possui o cadastro.