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Prefeitura empossa membros do Conselho do Fundeb

Publicado em 04 de junho de 2019, às 09:47

A Prefeitura de Araçatuba deu posse, nesta segunda-feira (3), aos membros do Conselho do Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), válida para o biênio 2019-2021.

Esse conselho foi constituído através do decreto nº 20.699 de 28 de maio de 2019, nos termos da lei municipal nº 6.842 de 21 de março de 2007 e de sua alteração.

Participam representantes das secretarias municipais de Educação e da Fazenda, bem como professores, diretores, servidores técnicos, pais de alunos e estudantes da educação básica pública, Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar.

O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.

Participaram da solenidade a secretária municipal de Educação, Silvana de Sousa e Souza e a vice-prefeita Edna Flor, que no ato representou o prefeito Dilador Borges.

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