Edital da Prefeitura de Araçatuba tem mais de R$ 129 mil para fomento a pontos de cultura
Publicado em 12 de março de 2025, às 08:38A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria de Cultura, vai lançar, nesta quarta-feira (12), o Chamamento Público 002/2025, destinado à seleção de três projetos culturais que irão compor a Rede Municipal de Pontos de Cultura.
O valor total do edital é de R$ 129.292,41 e faz parte da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que busca fortalecer ações culturais continuadas no município. Cada projeto vai recerber R$ 43.097,47 para a execução de atividades que promovam o acesso à cultura e a valorização das expressões artísticas locais.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, de 12 de março até as 17h do dia 2 de abril de 2025, exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura de Araçatuba (www.aracatuba.sp.gov.br/cultura/editais). Somente propostas enviadas dentro do prazo e conforme as regras do edital serão aceitas para avaliação.
QUEM PODE PARTICIPAR?
Podem se inscrever Pontos e Pontões de Cultura de Araçatuba, certificados pelo Ministério da Cultura e com constituição jurídica (CNPJ), além de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais no município.
No caso das entidades ainda não certificadas pelo Ministério da Cultura, será necessário cumprir os critérios exigidos para a pré-certificação durante o processo de seleção.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E COTAS
Os projetos serão avaliados em duas etapas: análise técnica e documental. A seleção levará em conta o impacto sociocultural, a experiência da entidade e a viabilidade da proposta.
O edital também prevê cotas para grupos historicamente sub-representados, garantindo reserva de vagas para projetos liderados por pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas, poderão ser remanejadas para ampla concorrência.
MAIS INFORMAÇÕES
O edital completo estará disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura/editais. Em caso de dúvidas ou para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura pelo telefone (18) 3637-3736, ou pelo e-mail secretaria.cultura@aracatuba.sp.gov.br.
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