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Camelódromo tem 6 meses para regularização elétrica e AVCB

Publicado em 09 de maio de 2019, às 15:24

O salão azul da Prefeitura de Araçatuba abrigou, nesta quinta-feira (9), a reunião de permissionários do camelódromo com representantes da administração municipal e do Corpo de Bombeiros, para discussão sobre regularização do espaço.

Cera de 50 pessoas, após notificação formal a todos os ocupantes de espaços no camelódromo pelo corpo de bombeiros e pela prefeitura de Araçatuba, foram recebidos pelos secretários municipais Tadeu Consoni (Mobilidade Urbana e Planejamento Urbano e Habitação) e Marcelo Mazzei (Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, Desenvolvimento Agroindustrial e de Turismo), além do chefe de gabinete do prefeito, Deocleciano Borella Jr, e o sargento PM Daniel Nogueira Latapiat, do Corpo de Bombeiros. Os comerciantes receberam justificativas e orientações para execução de projeto de regularização elétrica e de combate a incêndio, que serão vistoriados pelos bombeiros, para cessão de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). A fase seguinte será regularização da cessão de uso.

Borella Jr destacou a importância de se adequarem à legislação visto que a fiscalização por parte do Ministério Público será mais rígida em função das ocorrências recentes de incêndio. “Já chegou ofício para Prefeitura e logo a ação se estenderá a vocês, pois o Corpo de Bombeiro agora também tem poder de polícia”. Mazzei lembrou da lei de implantação de brigada de incêndio e que haverá notificação individual para cada proprietário, assim como o sargento Latapiat deu explicações técnicas e anunciou a disponibilidade do 20º GB para ajuda e orientações.

Consoni lembrou que o projeto já está pronto, aprovado e disponível para orientação e adequação, e deu exemplos de empresas, usinas, que tiveram suas operações comerciais suspensas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por falta de AVCB.

Foi estipulado Prazo máximo de 180 dias para regularização do espaço. Os permissionários serão notificados da obrigatoriedade sobre pena de sanção e interdição. Presentes manifestaram-se em favor da criação de comissão entre eles para mobilização à regularização, a reunirem-se novamente com a prefeitura em 20 de maio.

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