Licitações
EXTRATO TERMOS DE FOMENTO ENQUADRADOS COMO DISPENSA (ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL 13.019/2014 E RESOLUÇÃO CNAS 21 DE 24/11/2016) ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA E AS OSC´S LISTADAS ABAIXO ATRAVÉS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COLABORAÇÃO. EXTRATO DISPENSA N.: 003/2026.
REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE FOMENTO. EXTRATO DISPENSA N.: 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO.
EXTRATO RELATIVO AO ADITAMENTO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO, CUJA VIGÊNCIA GLOBAL É DE 01/01/2024 A 31/12/2028 ENQUADRADOS COMO INEXIGIBILIDADE (ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL 13.019/2014 e RESOLUÇÃO CNAS Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.) E CHAMAMENTO PÚBLICO, ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS OSC`s
EXTRATO TERMOS DE FOMENTOS ENQUADRADOS COMO DISPENSA (EMENDAS PARLAMENTARESIMPOSITIVAS) ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL 13.019/2014 e RESOLUÇÃO CNAS Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
EXTRATO TERMOS DE FOMENTOS ENQUADRADOS COMO DISPENSA (EMENDAS PARLAMENTARESIMPOSITIVAS) ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL 13.019/2014 e RESOLUÇÃO CNAS Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
EXTRATO TERMOS DE FOMENTOS ENQUADRADOS COMO DISPENSA (EMENDAS PARLAMENTARES-IMPOSITIVAS) ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL 13.019/2014 e RESOLUÇÃO CNAS Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
EXTRATO TERMOS DE FOMENTOS ENQUADRADOS COMO DISPENSA (EMENDAS PARLAMENTARES-IMPOSITIVAS) ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL 13.019/2014 e RESOLUÇÃO CNAS Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
EXTRATO TERMOS DE FOMENTOS ENQUADRADOS COMO DISPENSA (EMENDAS PARLAMENTARESIMPOSITIVAS) ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL 13.019/2014 e RESOLUÇÃO CNAS Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
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