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DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO- EMENDA PARLAMENTAR – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTRUMENTO JURÍDICO: ACORDO DE COOPERAÇÃO. EXTRATO DISPENSA N. 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 18.641/2024
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – Modalidade Abrigo Institucional no Município de Araçatuba. Serviço de acolhimento institucional à pessoa idosa. TERMO DE FOMENTO-(EMENDA PARLAMENTAR-350280420230001)
EXTRATO PRIMEIRO APOSTILAMENTO RELATIVO AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO COM VIGÊNCIA DE 01/01/2024 A 31/12/2028 ENQUADRADOS COMO INEXIGIBILIDADE (ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL 13.019/2014 e RESOLUÇÃO CNAS Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.) E CHAMAMENTO PÚBLICO, ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS OSC`s aba
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - TERMO DE COLABORAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR-LUSO
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EXTRATO RELATIVO AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO COM VIGÊNCIA DE 01/01/2024 A 31/12/2028 ENQUADRADOS COMO INEXIGIBILIDADE (ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL 13.019/2014) ENTRE A P.M.A (ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS OSC`s
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE A JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE TERMOS DE COLABORAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 2024-2028
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE À JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE TERMOS DE FOMENTO EMENDA PARLAMENTAR-ASILO
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE AO SEGUNDO ADITAMENTO COM A INCORPORAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO 2022 AO TERMO DE COLABORAÇÃO SM
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