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EXTRATO PRIMEIRO APOSTILAMENTO RELATIVO AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO COM VIGÊNCIA DE 01/01/2024 A 31/12/2028 ENQUADRADOS COMO INEXIGIBILIDADE (ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL 13.019/2014 e RESOLUÇÃO CNAS Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.) E CHAMAMENTO PÚBLICO, ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS OSC`s aba
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - TERMO DE COLABORAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR-LUSO
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 2024 - ALBERGUE
EXTRATO RELATIVO AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO COM VIGÊNCIA DE 01/01/2024 A 31/12/2028 ENQUADRADOS COMO INEXIGIBILIDADE (ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL 13.019/2014) ENTRE A P.M.A (ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS OSC`s
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE A JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE TERMOS DE COLABORAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 2024-2028
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE À JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE TERMOS DE FOMENTO EMENDA PARLAMENTAR-ASILO
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE AO SEGUNDO ADITAMENTO COM A INCORPORAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO 2022 AO TERMO DE COLABORAÇÃO SM
EXTRATO RELATIVO AOS TERMOS DE APOSTILAMENTO (TERCEIRO) COM A INCORPORAÇÃO DE NOVO PLANO DE TRABALHO ENTRE A P.M.A (ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ENTIDADES (ARTIGO 48 ITEM II letra a DO DECRETO MUNICIPAL 19.138/2017.
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE AO PRIMEIRO ADITAMENTO COM A INCORPORAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO EMERGENCIAL DE INVERNO-2022 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021-SMAS
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