Fique atento às normas de uso dos espaços públicos da Secretaria de Cultura. Caso ainda fique com alguma dúvida, entre em contato pelo telefone: (18) 3637-3736 (Departamneto de Cultura) ou no e -mail: culturaagendamentos@gmail.com

Os agendamentos para o segundo semestre serão liberados a partir do dia 30/06/2024, com datas disponíveis de 15/07/2024  até dia 22/12/2024. 
 

1. Condições Gerais:

• Agendamento: O agendamento da Quadra Coberta do CEU das Artes, bem como da utilização da Área Externa para eventos, deverá ser realizado com antecedência de no mínimo 15 dias antes da realização do evento, através do link https://aracatuba.sp.gov.br/cultura/nossos-espacos.
• Confirmação: A realização do agendamento não garante a disponibilidade da quadra. O solicitante deverá aguardar o retorno da Secretaria de Cultura e/ou Coordenação do CEU das Artes para a confirmação definitiva.
• Regulamento e Termo de Uso: O solicitante deverá ler atentamente o regulamento completo e preencher o termo de uso precário do espaço, ambos incluídos ao final do formulário de solicitação.
• Autorização Final: A autorização final para o uso da quadra somente será válida após a assinatura do termo de uso precário, tanto pelo solicitante quanto pela Coordenação do CEU das Artes.

2. Processo de Agendamento:

• Solicitação: O interessado deverá preencher o formulário de solicitação disponível no link https://aracatuba.sp.gov.br/cultura/agendamentos/ indicando a data, horário desejado, tipo de evento e demais informações relevantes solicitadas.
• Análise: A Secretaria de Cultura e/ou Coordenação do CEU das Artes analisará a solicitação, verificando a disponibilidade da quadra e a compatibilidade do evento com as normas estabelecidas.
• Confirmação ou Indisponibilidade: O solicitante será informado por e-mail ou telefone sobre a confirmação ou indisponibilidade do agendamento.
• Assinatura do Termo de Uso: Em caso de confirmação, o solicitante deverá assinar o termo de uso precário e encaminhá-lo à Coordenação do CEU das Artes.
• Autorização Final: A Coordenação do CEU das Artes emitirá a autorização final para o uso da quadra.

3. Utilização da Quadra:

• Horários de Funcionamento: A quadra estará disponível para agendamento nos seguintes horários: sábados e domingos, das 08h às 20h.
• Capacidade: A capacidade máxima da quadra é de 800 pessoas para eventos culturais.
• Equipamentos: A quadra possui os seguintes equipamentos: tomadas 127v e 220v, iluminação de led, alambrados, gols, cestas de basquete e pilares para rede de vôlei.
• Responsabilidade: O solicitante é responsável pela organização e limpeza do espaço após o evento, bem como por qualquer dano causado aos equipamentos ou instalações.

4. Proibições:

• É proibido o uso de fogos de artifício, materiais inflamáveis e substâncias entorpecentes em toda a dependência do CEU das Artes, incluindo cigarros, bebidas alcóolicas e drogas ilícitas.
• É proibido danificar ou depredar as instalações da quadra e dos outros espaços da Área Externa.
• É proibido realizar eventos que causem incômodo aos vizinhos ou prejudiquem a ordem pública.

5. Cancelamento:

• O cancelamento do agendamento deverá ser comunicado à Coordenação do CEU das Artes com antecedência mínima de 5 dias.

Considerações Adicionais:

• Este regulamento poderá ser alterado a qualquer momento, mediante publicação de nova versão.
• Casos não previstos neste regulamento serão analisados pela Coordenação do CEU das Artes e pela Secretaria de Cultura.