Sessão pública da licitação de concessão dos serviços de iluminação pública de Araçatuba
Publicado em 08 de Dezembro de 2023 às 15:09 15.08.31_d4d8af18.jpg)
Acompanhe ao vivo a sessão pública que irá revelar o vencedor da licitação de concessão dos serviços de iluminação pública de Araçatuba-SP
Youtube: https://youtube.com/live/GepUHN7fVNw?feature=share
Data: sexta-feira, 08 de dezembro de 2023
Horário: 14h
Mais informações:
A licitação será na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor valor da contraprestação mensal que será paga pela Prefeitura.
O valor está estimado em R$ 690 mil e poderá ser pago ao longo dos 13 anos de contrato, com o dinheiro arrecadado com a CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), que é uma taxa mensal cobrada na conta de energia elétrica do consumidor.
A sessão pública ocorrerá no Espaço 3 da sede da Bovespa em São Paulo. A empresa vencedora receberá a concessão dos serviços de iluminação pública por um período de 13 anos, no valor de R$ 108.981.637,39.
A empresa vencedora será responsável pela modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção de 29 mil pontos da rede municipal de iluminação pública.
A concessão resultará na melhoria dos serviços e na redução do consumo de energia elétrica no município, uma vez que a cobrança da CIP será baseada no tipo de imóvel e faixa de consumo, de acordo com a lei sancionada pela Prefeitura após a aprovação do projeto pelo Legislativo municipal.
Atualmente, todos os consumidores pagam uma taxa mensal de R$ 8,95, independentemente do consumo de energia. Com a nova lei em vigor a partir de 2024, aqueles que utilizam mais energia pagarão uma CIP maior, enquanto aqueles que consomem menos contribuirão com um valor menor. A proposta tem o potencial de aumentar a receita, ao mesmo tempo em que permite a redução de 72% dos moradores da cidade, que deixarão de pagar R$ 8,95 fixos e passarão a pagar um percentual baseado no consumo da conta de luz.
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