Secretaria de Cultura normatiza cadastramento de agentes culturais e entidades do setor de Araçatuba

A Secretaria de Cultura de Araçatuba publicou, nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial, portaria normatizando o cadastramento de agentes culturais e entidades do setor da cidade. A inscrição é requisito obrigatório para a participação em editais de fomento e seleção de projetos financiados com recursos municipais ou federais.

O Cadastro Municipal de Agentes Culturais (CMAC) e o Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural (CEC) correspondem ao antigo Cadastro de Artistas. A nomenclatura foi atualizada em conformidade à Lei Municipal 8.912/2025 – nova lei do Fundo Municipal de Apoio à Cultura.

Novos cadastros podem ser feitos gratuitamente no site da Secretaria de Cultura – www.aracatuba.sp.gov.br/cultura/cadastros , mediante preenchimento de formulários e inserção da documentação exigida. Artistas e entidades já inscritos deverão fazer o recadastramento no prazo de 90 dias, sob pena de expiração do certificado vigente. 

O registro tem como objetivo mapear e certificar agentes e entidades atuantes no campo artístico-cultural do município, visando à qualificação de políticas públicas. A atualização contínua da base cadastral é necessária também para a devida transparência e celeridade administrativa de processos.

ARTISTAS

Podem se cadastrar no CMAC pessoas físicas que integram a cadeia produtiva das artes e da cultura, como músicos, compositores, escritores, dançarinos e bailarinos, atores, artesãos, artistas visuais, contadores de história, produtores, técnicos, curadores, entre outros trabalhadores da cultura.

No CEC podem se inscrever entidades com e sem fins lucrativos, tais como teatros independentes, escolas de música, capoeira, artes e estúdios, companhias, centros e casas de cultura, museus e bibliotecas comunitárias, empresas de diversão e produção de espetáculos, produtoras, entre outros.

Deferida a inscrição, o certificado será emitido no site da Secretaria de Cultura, com identificação da área de atuação ou da natureza jurídica. A validade será de 24 meses, contados da emissão. Ao fim do prazo, o inscrito deverá promover recadastramento eletrônico para atualização cadastral.

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA CULTURAL

De acordo com a secretária de Cultura, Vanessa Manarelli, o cadastro é importante para ampliar a transparência, democratizar o acesso aos recursos e fortalecer a política cultural local. Ela reforça ainda a importância da adesão de todos os artistas e entidades da cidade.

“Com o mapeamento e a certificação dos agentes e entidades culturais, temos um retrato fiel da diversidade e a riqueza artística da nossa cidade, o que permitirá fortalecer o setor, estruturar editais mais inclusivos e garantir que o fomento chegue de forma justa aos fazedores de cultura”, destaca.