Prefeitura formaliza parceria com Judiciário para implantação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica

A Prefeitura de Araçatuba vai ampliar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher com a implantação de um novo projeto voltado aos autores dessa prática. O objetivo é desenvolver estratégias para a prevenção e a redução da reincidência criminal.

Nesta quarta-feira (12), a Secretaria Municipal de Assistência Social formalizou um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para a instituição, no município, dos Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica ou Familiar contra a Mulher.

Participaram do ato de assinatura, realizado no Salão Azul do Paço Municipal, a vice-prefeita Nice Zucon; o diretor do Fórum de Araçatuba e juiz da 1ª Vara Criminal, Roberto Soares Leite; e o secretário municipal de Assistência Social, Edson Neves Terra Júnior.

O evento reuniu ainda a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni; a primeira-dama e presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social, Priscila Lopes Zanatta; a defensora pública Nelise Santos Ogawa, entre outras autoridades.

Proteção

"Estabelecer políticas públicas que efetivamente protejam as mulheres dos agressores é uma prioridade. E esta importante parceria com o Judiciário fortalece nosso compromisso com uma cultura de respeito, cuidado e defesa de direitos", destacou a vice-prefeita.

O diretor do Fórum afirmou que o projeto vai promover a responsabilização dos homens e a reflexão sobre as causas da violência, atuando na prevenção de crimes. Ele comentou que, nos municípios em que os Grupos Reflexivos já foram implantados, a taxa de reincidência criminal chegou a quase zero.

"A repressão existe e continuará existindo. Mas a implantação desse projeto é algo a mais com que o Estado, o Judiciário e a Prefeitura estão se empenhando para diminuir os índices de violência doméstica. Com certeza, essa iniciativa trará mais paz para as famílias", ressaltou.

Grupos reflexivos

O foco do projeto são homens envolvidos em casos de violência doméstica que já respondem judicialmente por atos cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha, que prevê a participação do agressor em programas de recuperação e reeducação. Eles serão encaminhados pelos juízes das Varas Criminais.

"Os grupos terão caráter educativo e participativo, com a proposta de promover a responsabilização dos agressores pelos atos cometidos e a reflexão sobre comportamentos, padrões culturais e relações que perpetuam a violência de gênero, visando ao rompimento do ciclo de violência", afirmou Edson.

O projeto deve iniciar ainda neste mês e será permanente. Cada grupo reflexivo contará com dez encontros semanais, de duas horas de duração, nos seis Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade. Os trabalhos serão conduzidos por psicólogos ou assistentes sociais capacitados.

"Acreditamos que a implantação dos grupos reflexivos contribuirá para o fortalecimento da rede de proteção e para a redução da reincidência da violência doméstica. A prevenção é um dos pilares fundamentais para o enfrentamento da violência", completou o secretário de Assistência Social.