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Prefeitura empossa Conselho de Saneamento Básico

Publicado em 14 de outubro de 2018, às 04:02

A Prefeitura de Araçatuba, através das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de Planejamento Urbano e Habitação e de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho realizou, na quarta-feira (10), cerimônia de posse do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araçatuba (COMSABA).

Compuseram a mesa diretora o prefeito Dilador Borges, os secretários municipais Petronio Pereira Lima (Meio Ambiente) e Tadeu Consoni (Planejamento), o Vereador Marcio Saito e o gerente da Samar - Soluções Ambientais de Araçatuba, Cláudio Luis Campos Mendes

O Conselho foi criado em 28 de setembro de 2017, através da lei nº 7.982,  e constituído em 2 de outubro de 2018, através do decreto nº 20.327, por representantes que fazem parte de órgãos governamentais e não-governamentais.

Dentre os membros do COMSABA que fazem parte de órgãos governamentais estão representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Planejamento Urbano e Habitação, Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, bem como da Câmara Municipal e da Comissão Municipal de Defesa Civil.

Além disso, o COMSABA também conta com representantes de órgãos não-governamentais, associações de classes, prestadoras de serviços, empresas e instituições de ensino superior.

Os membros do Conselho cumprirão mandato de dois anos, a partir da data de posse, período em que atuarão na formulação de Política de Saneamento Básico; fiscalização de serviços; estudos e busca de apoio, propostas, planos, análises de casos e audiências públicas.

O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.

São membros do Comsaba:

I –  Órgãos Governamentais:

a) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:

Titular: Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira

Suplente: Jaqueline dos Santos Casoni Borges

b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde, da área de vigilância sanitária:

Titular: Alair Orlando Barão

Suplente: João Roberto Alves Tolentino

c) Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com formação na área de engenharia ou arquitetura e urbanismo:

Titular: Ênio Amauri Pozzetti Júnior

Suplente: Constantino Alexandre Vourlis

d) Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, com formação na área de engenharia ou arquitetura e urbanismo:

Titular: Hélio Massami Kussaba

Suplente: Kiyoshi Nishimura

e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho ou da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial:

Titular: Antônio Carlos Theodoro Seabra

Suplente: Celso Amilton Gatto Júnior

f) Representante da Comissão Municipal de Defesa Civil:

Titular: Ataíde Gomes

Suplente: Antônio Erivaldo Gomes Assêncio

g) Representante da Câmara Municipal de Araçatuba:

Titular: Antônio de Abreu Mariani

Suplente: Márcio Scatolin da Silva

II – Órgãos Não Governamentais:

a) Prestadores de serviços e entidades técnicas:

1- Representante da concessionária dos serviços públicos de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário:

- Soluções Ambientais de Araçatuba (SAMAR):

Titular: Rondinaldo Paiva de Lima

Suplente: Cláudio Luís Campos Mendes

2- Representante das associações de classe da engenharia e arquitetura:

- Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste (AEAN):

Titular: Mário Corbucci Neto

Suplente: Carlos Alberto Pantaroto

b) Organizações da sociedade civil:

1- Representante de entidades ambientalistas:

- Clube da Árvore:

Titular: Leonardo Silva Potje

Suplente: Allana Lojó Pizápio

2 -  Representante do sindicato ou associações de produtores rurais:

- Associação dos Produtores Rurais da Divisa:

Titular: José Antônio Ribeiro

Suplente: Alberto Figueiredo da Silva

3 -  Representante de associações ou sindicatos de grandes geradores de resíduos da construção civil:

- Sindicato das Indústrias da Construção Civil da Região Oeste do Estado de São Paulo (SINDUSCON OESP):

Titular: Rafael Carvalho de Francisco

Suplente: Alexandre Velludo Pereira da Silva

4 - Representante das escolas de ensino superior com grade curricular afetas ao saneamento básico:

- Universidade Paulista – UNIP (Campus Araçatuba):

Titular: Tarso Luís Cavazzana

Suplente: Rafael Marçal

5 - Representante das indústrias instaladas nos distritos industriais do Município:

- Comissão de Empresários dos Parques Industriais Alexandre Biagi e Maria Isabel Piza de Almeida Prado:

Titular: Evandro Esbízaro

Suplente: Admir Lovato

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